O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) articula uma parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para troca de informações entre as duas instituições. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (03), o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Bruno Leandro de Souza, para discutir essa […]

Na quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu os diretores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em um encontro produtivo. A principal agenda da reunião foi o acompanhamento da gestão da Cagepa e a atualização das informações sobre as obras e serviços de engenharia […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), decidiu pela regularidade das despesas e da execução das obras de dragagem e aprofundamento do canal do Porto de Cabedelo, cuja execução foi inspecionada, também, por uma equipe de peritos da Polícia Federal procedentes do Rio Grande do Sul. Relator […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas da Codata – Companhia de Processamento de Dados da Paraíba e da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, relativas ao exercício de 2023. A Corte acatou recursos das […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, iniciou a sessão do Pleno, nesta quarta-feira (29) comunicando que, em resposta à solicitação conjunta da Associação Paraibana dos Contadores Públicos, do Conselho Regional de Contabilidade e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), ficou definido que o balancete do mês de […]

Nesta terça-feira (28), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recebeu a visita dos procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF), Fábio George Cruz da Nóbrega, procurador Regional da República da 5ª Região, e Bruno Galvão Paiva, Procurador-Chefe do MPF na Paraíba. Os procuradores foram recebidos pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira. O […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (28), entendeu pela improcedência de denúncia acerca do uso irregular, no exercício de 2023, de veículos da frota pertencente à Câmara de Vereadores de João Pessoa (Processo 08576/23). A decisão deu-se conforme voto do relator Marcus Vinícius Carvalho Farias, acompanhado à […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, reafirmou, na manhã desta segunda-feira (27), durante encontro com os prefeitos municipais – em evento realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, seu compromisso junto aos gestores em formatar um pacto pela educação infantil, ressaltando as ações a serem adotadas com o intuito de reduzir […]

Todos os prefeitos paraibanos vão responder a questionário expedido pelo Tribunal de Contas da Paraíba e relacionado aos cuidados com a Primeira Infância. Em circular a eles encaminhado nesta segunda-feira (27), o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, requer respostas necessárias a ações conjuntas “em benefício da geração para a qual o tempo e a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoverá, na próxima segunda-feira (27), o evento “Orientação para um Mandato Eficiente e Transparente”, destinado aos prefeitos que assumiram os cargos para os próximos quatro anos. O encontro acontecerá das 9h às 12h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, e visa oferecer orientações essenciais para uma […]