Somam 55 os processos constantes da pauta da 35ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizada ao longo desta semana. A maior parte diz respeito a atos de gestão de pessoal. Haverá, contudo, o julgamento das contas anuais apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de São Domingos do Cariri, de […]

Em apoio à luta pelo fim da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas (MPC) oficializaram, nesta sexta-feira (19), a adesão ao Projeto “Banco Vermelho”. A iniciativa foi marcada pela inauguração de um banco pintado na cor símbolo da campanha, instalado na sede do Tribunal, […]

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, representando o TCE-PB, apresentou, nesta quinta-feira (18), o painel “Primeira Infância e Saúde Pública: o papel dos Tribunais de Contas nas garantias de direitos”, no primeiro dia do Conecta Nordeste Saúde, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado […]

Sete Câmaras de Vereadores tiveram suas contas anuais aprovadas, na manhã desta quinta-feira (18), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, todas atinentes ao exercício de 2024 e sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz. Ele fez questão de nominar, em seu julgamento, cada um dos presidentes e ex-presidentes. Foram elas as de […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 23 processos, entre prestações de contas, recursos e consultas. Aprovadas foram as contas de 2023 das prefeituras de Caturité, Mato Grosso, Pedro Régis, Curral Velho, Belém, […]

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, realizou a eleição que definiu a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), referente ao biênio 2026/2027. A votação foi conduzida, pela primeira vez, de forma […]

O Tribunal de Contas da Paraíba dispôs seu Sistema da Cadastro (Siscad) à Assembleia Legislativa do Estado. A cessão deu-se, na manhã desta quarta-feira (17), em Sessão Extraordinária presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira e convocada para a escolha do nome que sucederá o procurador geral de Contas Marcílio Toscano Franca Filho, no próximo biênio. Os […]

O Tribunal de Contas  da Paraíba (TCE-PB) recebeu, na manhã desta terça-feira (16), 13 prefeitos paraibanos que oficializaram a entrada de seus municípios no Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa que fortalece políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. A solenidade foi realizada no Espaço Cidadania Digital. Participaram os prefeitos […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta terça-feira (16), o secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves. Durante a reunião, foram apresentados os principais resultados e metas do Anuário 2025, que reúne dados sobre alfabetização, formação docente e investimentos na rede pública estadual. Segundo […]

O prefeito de Sapé Sidnei Paiva de Freitas tem prazo de 30 dias para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado providências necessárias à conclusão das obras do Mercado Público Municipal, paradas desde setembro do ano passado. Na manhã desta terça-feira (16), a 2ª Câmara do TCE decidiu pela irregularidade da Tomada de Preços nº […]