Por Ascom/TCE-PB Casserengue, município localizado a152 quilômetrosde João Pessoa, acaba de receber um projeto transformador: o que vai conferir à rua principal meios para a locomoção mais fácil e segura dos seus 7 mil habitantes. Isso inclui a desobstrução e ampliação de calçadas, arborização e ajardinamento de canteiros centrais. A providência é assegurada pelo Consórcio Intermunicipal […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (11), emitiu Parecer Contrário às contas da prefeitura municipal de Belém do Brejo do Cruz, relativas ao exercício de 2019. Ao ex-prefeito Evandro Maia Pimenta foi imputado um débito no montante de R$ 69.631 mil, referente a pagamento irregular […]

Por Edição: Fábia Carolino O encontro irá acontecer no próximo dia 27/08 e irá abordar a nova lei de licitações públicas O projeto ‘Bom Dia Controle Interno’ vai trazer para debate a nova lei de licitações públicas em seu segundo encontro, que será no dia 27/08, às 8h30 pela plataforma Google Meet. As inscrições estão abertas no […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou até o dia 01 de novembro de 2021, considerando a novidade da ferramenta e a adaptação de envio pelos jurisdicionados, para que o gestor cadastre e envie a legislação vigente determinado pelo art. 4º da Resolução Normativa RN TC nº 06/2021 que instituiu […]

Por Edição: Fábia Carolino TABAGISMO X CORAÇÃO O hábito de fumar também chamado de tabagismo é o principal fator de risco modificável para a saúde cardiovascular. São muito bem conhecidos os males do tabagismo para o pulmão e desenvolvimento do câncer. Mas o coração e vasos são outras vítimas deste mau hábito. O tabagismo leva à […]

Continuam disponíveis para preenchimento no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) os questionários que permitirão a aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB), ciclo 2021. Os respectivos códigos de acesso foram encaminhados aos prefeitos municipais nesta segunda-feira (19), por meio de ofício circular autorizado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira – no exercício do cargo em virtude da ausência justificada do presidente Fernando Catão, emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 das prefeituras de Capim, Serra da […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba seguirá o feriado municipal da Prefeitura de João Pessoa (Lei 8.805 de 23 de junho de 1999), nesta quinta-feira (05), que comemora a fundação da cidade. Devido ao feriado, o TCE informa que não haverá sessão ordinária da Primeira Câmara nesta data. Na sexta-feira […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos do Sertão retomaram os entendimentos em defesa do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A providência serve à formação de um fundo financeiro em comum a ser utilizado no combate à obstrução de ruas e calçadas, à edificação clandestina de casas precárias e insalubres e à instalação de equipamentos, a exemplo de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba participa do ‘Projeto InterAgir’, que tem o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão municipal e para o aumento da efetividade das ações de controle externo. O projeto, lançado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), vai fortalecer o sistema de […]