Por Edição: Fábia Carolino
O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou sua última sessão de ano nesta quarta-feira (21) e o conselheiro ouvidor da atual gestão, Renato Sérgio Santiago Melo, aproveitou a oportunidade para apresentar relatório com balanço da atuação do setor de ouvidoria durante o exercício.
A Ouvidoria é um importante canal para garantir a efetiva liberdade de expressão e o diálogo entre o cidadão e o TCE, e uma das formas de manifestação de cidadania é o envio de denúncias. Apenas em 2022 os ouvidores da Corte de Contas paraibana receberam 792 denúncias, das quais 340 foram acatadas e transformadas em processos autônomos para análise da auditoria e apreciação dos conselheiros no pleno ou nas câmaras.
Além das denúncias foram registrados também 471 pedidos de acesso à informação, 144 petições, 2.108 e-mails recebidos, entre outras solicitações, totalizando, até o dia 16 de dezembro, 3.548 demandas recebidas e atendidas pelo setor, coordenado pelo auditor Enio Martins Norat.
Criada em dezembro de 2006, por meio da Lei nº8.126, a Ouvidoria TCE segue um processo contínuo de melhoria e agilidade nos serviços prestados à sociedade como canal de comunicação do cidadão com o poder público e se firma, cada vez mais, como importante ferramenta disponível à população paraibana.
Ascom/TCE-PB
23/12/2022
Rafael Massoni