Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (27), decidiu julgar irregulares as contratações de servidores por tempo determinado realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e fixou prazo de 180 dias ao governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, […]

Por Ascom/TCE-PB Gastos sem comprovação, falta de recolhimento obrigatório para Previdência e excesso no pagamento para coleta de resíduos sólidos foram algumas das irregularidades que ensejaram a desaprovação das contas anuais das prefeituras de Taperoá (2019), Salgadinho (2017) e Coremas de 2016, em sessão ordinária, por videoconferência, do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (26). […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), como ação preventiva ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, decidiu prorrogar, até o dia 30 de junho de 2021, o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores, estabelecidos na Portaria TC nº 118/2020. A medida foi anunciada pelo presidente do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (26), reprovou as contas do exercício de 2019 do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá (Proc.08934/20). Por maioria, os membros da Corte seguiram o voto contrário do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, […]

Por Ascom/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira ( Ecosil), promove de 31 de maio a 10 de junho, das 15h às 18h, o curso sobre Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.  A capacitação, que será ministrada pelo Auditor de Contas […]

Essa plataforma de autosserviço, adotada pelo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), vai ficar à disposição do gestor para auxiliá-lo no acompanhamento do progresso de sua organização. As organizações públicas federais, estaduais e municipais do Brasil receberão orientações técnicas e todos os esclarecimentos necessários para realizarem suas autoavaliações online pelo Sistema e-Prevenção e, assim, […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do seu presidente, conselheiro Fernando Catão, comunica que o debate virtual organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021) vai acontecer no dia 31 de maio, às 14h30. E convida […]

Por Ascom/TCEPB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE- PB) informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar mais um Diálogo Público voltado a gestores municipais, no âmbito do Programa TCU+Cidades. O encontro acontece no dia 27 de maio, das 10h às 12h, com o tema “Gestão Fiscal nas Cidades”. A transmissão será ao vivo pelo YouTube. Por meio do chat do […]

Por Ascom/TCE-PB Um pedido de vista feito pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana adiou para a próxima sessão o julgamento das contas de 2019 da Prefeitura de João Pessoa (Proc.08934/20). O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que votou pela emissão de parecer contrário, justificando excesso na contratação de servidores sem concurso, a […]

Por Edição: Fábia Carolino Com o propósito de aperfeiçoar o controle externo da gestão pública, inclusive de forma eletrônica, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba criou o seu próprio Banco de Legislação, para as normas editadas pelos jurisdicionados. Ele vai otimizar a fiscalização do TCE-PB  e permitir o envio e o acesso às normas editadas […]