Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi aberto nesta terça-feira (08) o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece até quinta-feira (10), no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). “Transformar a Paraíba no centro das discussões sobre […]

Somam 60 os processos constantes da oitava Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas da manhã desta segunda-feira (7) e a ser encerrada na próxima sexta-feira, às 12 horas. Estão em pauta as contas de 2023 das Câmaras Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça […]

O Centro de Convenções de João Pessoa (PB) receberá, de8 a10 de outubro, mais de 2 mil profissionais, de todo o País,  para o  38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA), promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O evento, que será aberto às 9h, na terça-feira […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (03), as contas do exercício de 2023 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Camalaú, Cacimba de Dentro, Manaíra e Piancó.  Também obtiveram aprovação às suas contas o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande (2019, com ressalvas). O Instituto de Previdência […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um ofício que determina o bloqueio de contas bancárias de diversas Prefeituras Municipais e da Câmara de Vereadores, devido a não remessa do Balancete Mensal de agosto de 2024. A medida, prevista em lei, visa garantir a transparência e a responsabilidade fiscal dos órgãos públicos. […]

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (02), julgou pela emissão de pareceres contrários às contas das prefeituras de Serra Grande e Desterro, relativas a 2022, destacando entre as principais irregularidades, o não cumprimento do mínimo de 25% para os […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) trouxe importantes resultados e conquistas na Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas, realizada em Palmas, Tocantins, de 22 a 28 de setembro de 2024. Este evento, promovido pela Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC), tem como objetivo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou um comunicado esclarecendo os principais pontos da Resolução Normativa RN-TC Nº 10/2023, que regulamenta o envio de informações sobre obras e serviços de engenharia executados por órgãos públicos estaduais e municipais. O prazo para a entrega das atualizações se encerrou em 31 de agosto, após ter sido […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta terça-feira (01/10), a declaração de garantia da qualidade e o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo de 2024, no qual consta, ainda, que  a avaliação de desempenho ocorreu em conformidade com o que dispõe o respectivo […]

Integrantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (01), no Espaço Cidadania Digital do Tribunal de Contas do Estado, para conhecer o funcionamento de várias ferramentas de controle das contas públicas, criadas pelo TCE para monitoramento de seus jurisdicionados. Eles foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro […]