Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas divulgaram uma nota conjunta suscitando ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a revisão na forma de divulgação dos microdados educacionais dos Censos Escolar e da Educação Superior e do Enem.  A medida foi provocada por uma mudança na publicação das pesquisas pelo […]

Por Ascom Reunido em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (30), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado deu provimento a recurso interposto por ex-prefeito de Santa Helena para desconstituir o débito imputado, quando do julgamento das contas de 2016.  O relator do processo nº […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária por videoconferência, realizada na manhã desta terça-feira (29), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 50 processos – em sua maioria atos de pessoal. Foram julgadas regulares as contas de 2020 da câmara municipal de […]

Por Edição: Fábia Carolino Gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais têm até a próxima quinta-feira (31), para o envio das prestações de contas referentes ao ano de 2021 ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A prestação de contas deve ser feita anualmente por todos os gestores públicos dos […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está entre as instituições do Brasil convidadas para participar da 3ª edição do Smart City Expo Curitiba 2022, maior evento brasileiro de cidades inteligentes, que  reúne 10 mil pessoas de 20 nacionalidades. O congresso acontece nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), no Centro de Eventos Positivo (Parque Barigüi), […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) integra a organização do “4º Bom Dia Controle Interno”, evento promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), marcado para o dia 8 de abril, de forma virtual, das 8h30 às 10h10 e transmitido pela TV TCE-PB (Canal do YouTube ). O encontro é […]

Por Edição: Fábia Carolino Prefeituras com regimes próprios devem se adaptar à reforma Previdenciária estabelecida pela Emenda Constitucional número 103/19, para não perderem repasses da União. Os municípios têm até o dia 31 de março para criar um modelo complementar a quem ganha acima do teto. Jáo prazo para a implementação efetiva foi prorrogado para 30 […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (23), emitiu parecer contrário à aprovação das contas da ex-prefeita do município de Joca Claudino, Lucrecia Adriana de Andrade Barbosa. A ex-prefeita governou o município em 2014 e vai responder, solidariamente com fornecedores, por um débito […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba comunica, com profundo pesar, o falecimento do senhor Anchieta Camelo, pai do atual procurador-geral do Ministério Público de Contas, Bradson Luna Camelo, ocorrido na noite desta terça-feira(22), em João Pessoa. O senhor Anchieta tinha 79 anos, era economista e deixa viúva a senhora Eunice de Arruda Luna […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, recebeu, na manhã desta terça-feira (22), visitas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; da vice-presidente, Rafaella Brandão; do secretário-geral, Rodrigo Farias; e da diretora-tesoureira da OAB, Leilane Soares, junto com […]