Por Edição: Fabia Carolino
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Presidência, apoia a realização do V CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO que ocorrerá nos dias 01 e 02 de setembro de 2023, no Auditório Master do Garden Hotel Campina Grande-PB, em HOMENAGEM ao professor Roque Antonio Carrazza (Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP – Advogado e Consultor Tributário), com a Coordenação Cientifica do Procurador da Fazenda Nacional Arthur Moura e dos advogados Jose Gomes, Felipe Crisanto, Eduardo Frade e Alex Taveira, e Coordenação Geral da Advogada Rafaela Jales.
O Congresso atrai profissionais das mais diversas áreas de atuação, como, por exemplo, advogados, auditores, administradores, contadores, consultores, funcionários públicos, integrantes de RH, controles internos, gerentes e diretores de empresas, gestores financeiros e tributários, além de estudantes e público em geral.
O evento será realizado pelo CEIJ – Centro de Estudo Integrado Jales e CASP – Centro Acadêmico Sobral Pinto – Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Com Apoio Institucional da Universidade Estadual da Paraíba – Centro de Ciências Jurídicas CCJ.
Link para inscrição:
🎟️ Inscrição: https://www.sympla.com.br/v-congresso-paraibano-de-direito-tributario__1832979
🗓️ 01 & 02 de Setembro
📍@gardenhoteloficial – Campina Grande – PB
Vantagens:
-> Alto nível de debates com os mais renomados nomes do direito
-> 02 DIAS DE EVENTO
-> 30 HORAS NO CERTIFICADO
+ 10 PALESTRANTES RENOMADOS
+ Conhecimento
+ Network
-> Publicar Artigo
CONTEÚDO – segundo os organizadores do evento, “será uma troca de ideias, vamos contribuir com a evolução do sistema tributário brasileiro. Será discutido as questões de maior relevância e atualidade, atentando para problemas de tributação no âmbito federal, estadual e municipal. Dessa forma, podemos propor soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e de planejamento, com efetiva certeza e segurança jurídica” destacou.
Temas que serão abordados:
· REFORMA TRIBUTÁRIA
· PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
· CRIMES TRIBUTÁRIO
· TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS
· TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
· TRIBUTAÇÃO ESTADUAL
· TRIBUTAÇÃO FEDERAL
· TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
· INTERDISCIPLINARIEDADE
PROGRAMAÇÃO-
DIA 01/09 – CONGRESSO: MANHÃ, TARDE E NOITE
DIA 02/09 – CONGRESSO: MANHÃ
PRÉ – PROGRAMAÇÃO
DIA 01/09
08h00 – CREDENCIAMENTO
08h30 – Mesa de Abertura Oficial
Advogada e Coordenação Geral – Rafaela Jales; Luciano Nascimento Diretor do CCJ/UEPB; Harrison Targino – Presidente da OAB/PB; Alberto Jorge – Presidente da OAB/CG; Romulo Teotonio – Presidente do CRC/PB / Moises Neto – Presidente do SESCON/PB / George Coelho – Presidente da FAMUP; Fabio Andrade – Procurador do Estado da Paraíba; Aécio Melo – Procurador do Município de Campina Grande/PB. Laryssa Almeida – Secretária de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
09H00 – REFORMA TRIBUTARIA – Primeira Etapa -> Visão Geral
Presidente de Mesa: Desembargador Federal Rogério Fialho – TRF5
Palestrantes:
Roque Antonio Carrazza
Desembargador Antônio Nonimando – TCE/PB
Harrison Targino – OAB/PB
Reforma Tributaria e Justiça Fiscal
Palestrante:
Betina Treiger Grupenmacher – Doutora em Direito Tributário
Homenagem Especial ao Professor Roque Carrazza – Rafaela Jales – Advogada e Coordenadora Geral do Congresso e Bianor Arruda – Juiz Federal
Apresentação de Soneto – Poeta Adamis Oliveira
10h40 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Presidente de Mesa: Alex Taveira
Torquato Jardim e Luis Szymonowicz
Tema: Responsabilidade Pública e Privada; Compliance e Planejamento Fiscal e Capacitação de Empresas e Acesso ao Mercado
Paulo Rosenblatt
Tema: Planejamento Tributário pós ADI n 2446/DF
Helena Fialho
Tema: Responsabilidade Tributaria do Socio-administrador em Dissolução Irregular de Sociedade Limitada
12H10 A 13H35
13H40 – CREDENCIAMENTO
14H00 – SANÇÕES TRIBUTÁRIAS
Presidente de Mesa: Diego Paulino
Mauricio Faro
Tema: Aplicação das Multas Qualificadas
Renata Luz
Tema: Combate aos Crimes Tributários no Município por meio de Ações Integradas de Órgãos de Fiscalização
15h30 – TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
Presidente de Mesa: Jubevan Caldas
Palestrantes:
Arthur Moura
Tema: Tributação Municipal, Big Data e Gestão da Informação
Eduardo Frade
Tema: ITBI nas Transferências para Holdings
Stael Freire
Tema: A Exploração de Recursos Minerais e as Receitas Municipais
George Coelho
Tema: Energias Renováveis
17h30 – COFFEE BREAK – NETWORK
Presidente de Mesa: Danielle Patrícia
Debatedor: Ronaldo Medeiros
18H20 – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Presidente de Mesa:
Anelize Almeida
Tema: Meios alternativos de solução de conflito em matérias Tributária
Cleber Barros
Tema: Recuperação de Créditos Tributários
19h30 – INTERDISCIPLINARIEDADE
Presidente de Mesa: Ana Kattarina
Palestrantes:
Bianor Arruda
Tema: Ainda faz sentido utilizar os métodos clássicos de interpretação? – analise da jurisprudência tributaria do STF
Fabiana Tomé
Controvérsias na Não-Cumulatividade Tributária
Rodrigo Rabello
Tributação e Previsibilidade Irracional
Jaldemiro Ataíde Jr.
A coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato Continuado
22h00 – ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA
FESTA – BOATE OX – #TRIBUTARIOFESTCG
Congressistas tem desconto comprando dia 01/09 de 10h00 às 21h00 na bilheteria
DIA 02/09 – SABÁDO
08H00 -CREDENCIAMENTO
09h00 – TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS
Presidente de Mesa: Felipe Crisanto
Palestrantes:
Laryssa Almeida – Sec. De Tecnologia
Adriana Albuquerque
Tema: Inteligência Artificial e Administração Tributária: Potencialidades e Desafios
Edgar Madruga
Tema: Malhas Fiscais e a Nova Economia Digital
Fabio Lira
Tema: O Papel da Auditoria Independente na Geração de Valor
Ricardo Messetti
Tema: A Tributação dos Criptoativos e as perspectivas com a reforma tributária
10h40 – TEMAS DA PRÉ – REFORMA TRIBUTÁRIA
Presidente de Mesa: Thaciano Azevedo
Debatedor: José Gomes
Palestrantes:
Tácio Lacerda Gama
Tema: Novo Sistema Tributário Brasileiro
Geilson Salomão
Tema: O IBS, desenvolvimento Econômico e Tributação
Jonathan Vita
Tema: Reforma Tributária e Estabelecimentos Virtuais
Mayra Andrade Marinho
Tema: O Direito Tributário do Futuro
12H40 ou 13h00 – ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
Ascom/TCE-PB
( 16/08/2023)