Por Edição: Fábia Carolino O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba retoma suas exposições presenciais com o artista plástico Osmar Gonçalves de Macedo, 57 anos, natural de Picuí-PB. Osmar é um talentoso artista e seu trabalho consiste em produzir esculturas em madeira (cedro e umburana), com os mais diversos formatos. […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado adiou para a próxima segunda-feira (02), às 9h, a apreciação das contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2019. O pedido foi feito pelo Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, que alegou compromisso inadiável já assumido anteriormente. O relator do processo, conselheiro […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB Quatro novos auditores do controle externo aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ocorrido em 2018, tomaram posse na manhã desta segunda-feira (25).  A cerimônia foi realizada no gabinete do presidente da Corte de Contas, conselheiro Fernando Catão, que deu as boas-vindas aos novos integrantes do quadro de […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB Um grupo de alunos do curso de Direito da Faculdade Três Marias acompanhou, na quarta-feira (22), a sessão ordinária do Pleno no Tribunal de Contas do Estado. A iniciativa fez parte das atividades acadêmicas da disciplina Direito Administrativo, sob a coordenação do professor Arthur Navarro. O presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do reajuste dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito, feitos pelo próprio prefeito de Zabelê, Sebastião Dalyson de Lima Neves, por meio de Decreto, em julho de 2021, período de vigência da Lei Complementar nº 173, que suspendeu […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, fez uma visita institucional, nesta quarta-feira (20/04), ao governador em exercício, desembargador Saulo Benevides, no Palácio da Redenção. Na ocasião, eles abordaram temas relacionados ao trabalho da Corte de orientação e fiscalização dos órgãos públicos e dos municípios da […]

A Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) está consultando os Tribunais de Contas a ela associados sobre o interesse em participar de uma auditoria coordenada com o objetivo de avaliar a eficácia das ações de gestão ou de programas governamentais destinados à prevenção, proteção e reparação das mulheres que foram vítimas […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (19), julgou regulares as contas anuais das câmaras municipais de Guarabira, Caldas Brandão e Boa Ventura, relativas ao exercício de 2020. Rejeitadas foram as contas dos vereadores de Alagoa Nova relativas a 2019. Cabe recurso. Pesou para a desaprovação […]

Por Edição: Fábia Carolino O Judiciário não é instância revisora das decisões do Tribunal de Contas, às quais, somente são passíveis do controle judicial no aspecto da legalidade. Esse foi o entendimento da Segunda Seção Especializada Cível do TJPB, ao denegar, à unanimidade, Mandado de Segurança (nº 0814768-06.2020.8.15.0000), impetrado por escritório de advocacia, contra acórdão do […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro André Carlo Torres Pontes, representando o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, participou nesta terça-feira (12), da solenidade de posse do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, como Governador do Estado da Paraíba. Ele responderá pelo Poder Executivo estadual substituindo o […]