Por Edição: Fábia Carolino
Auditores do Controle Externo oriundos dos 33 Tribunais de Contas do Brasil encerraram, nesta sexta-feira (01), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE da Paraíba, o Congresso aberto há três dias para a discussão de questões vinculadas ao tema “Governança e Efetividade no Controle”.
O 6º Conacon trouxe a João Pessoa, além de 350 desses técnicos e expressões dos meios jurídicos, os presidentes da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Cezar Miola, da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos TCs (ANTC) Ismar Viana, da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (ANPC) João Augusto Bandeira, o secretário geral da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) Frederico Carvalho Dias e o do Conselho Nacional de Presidente dos TCs Michel Houat Harb.
Aberto pelo presidente do TCE da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, o 6º Conacon teve palestra magna (on line) da ministra emérita do Superior Tribunal de Justiça Helena Calmon. A de encerramento foi feita, na manhã desta sexta-feira, pela professora Maria Paula Dallari Bucci, da Universidade de São Paulo, também por videoconferência. Ela discorreu sobre “A reconstrução do Estado e a atividade de controle”.
O último dia incluiu o painel “Governança no controle e suas atividades na Administração Pública” mediado por Matheus Medeiros, auditor do TCE-PB e com exposições da auditora Fabiana Felix (TC-MS), da procuradora da Fazenda Nacional Regina Hirose, da professora da USP Irene Onara e, ainda, dos representantes da Transparência Internacional Renato Morgado e do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) Laura Barros.
PRATA DA CASA – O conselheiro Nominando Diniz retornou ao Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, para a abertura da programação da quinta-feira (31), dia da exposição da plataforma AJUNTA, desenvolvida por técnicos do TCE-PB para a detecção, com uso da Inteligência Artificial, de conluios em licitações públicas. Trata-se de ferramenta já compartilhada com todos os TCs brasileiros, mediante convênio firmado com a Atricon, no último dia 23. Falou sobre o tema o auditor Josedilton Diniz.
Houve, em seguida, a apresentação, também, da Plataforma de Cooperação e Fiscalização Orientada de Dados (Finger) por outro integrante dos quadros técnicos locais, o auditor de controle externo Willo Pinheiro, um dos responsáveis por seu desenvolvimento.
O segundo Painel Tecnológico da manhã da quinta-feira conteve exposição da ferramenta APRIL (Análise de Preços de Itens de Licitação, com Foco em Medicamentos) por Valéria Nakano (do TCU) e o debate do tema “Venturas e Desventuras do ChatGPT como instrumento de auxílio do auditor de controle externo” por Bruno Figueiredo (do TC-RR).
O segundo dia do 6º Conacon também conteve palestra do ex-vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Fábio Esteves, sobre “Representatividade na Carreira dos Magistrados: Independência e Democracia”, ocasião em que atuaram como debatedores os auditores Carlos Leandro (TCE/RJ), Millene Barbosa e Kasia Garcia (emissárias da ANTC).
O professor da Universidade de São Paulo (USP), José Maurício Conti, tratou do tema “Tribunais de Contas como guardiões do equilíbrio fiscal”, em painel que ainda conteve exposições dos auditores José Augusto Vianna (TCE-AP), Janaína Bulhões (TCE-RN) e Vitor Maciel (TCM-BA), este último como moderador do tema “Governança Fiscal – perspectivas de receita”.
“Imparcialidade e devido processo legal” foi o tema discutido, pelo presidente da ANTC Ismar Viana, pelo da ANPR Ubiratan Gazetta e pelo presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal Ricardo Schneider. A moderação, neste caso, esteve com a auditora Shara Lessa (TCE-SE).
Ascom/TCE-PB
01 09 23.
Frutuoso Chaves