O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da sua Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), finaliza nesta sexta-feira (18) as atividades do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP). Este curso capacitou servidores municipais efetivos de prefeituras e câmaras de diversas regiões do estado. O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Paraíba, realizará o seminário “Tribunal e Educação com Foco na Alfabetização”, destinado a orientar prefeitos eleitos e reeleitos em 6 outubro passado. O evento acontecerá na próxima terça-feira (22), das 8h às 12h, no Centro Cultural Ariano […]

O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares os contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e as organizações sociais Ecos – Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais, e InSaúde – Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, relativos aos exercícios de 2018 […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (15), julgou regulares as contas da câmara municipal de Puxinanã, relativas ao exercício de 2023 e decidiu conceder um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Curral de Cima, apresente documentação para comprovar a legalidade de concurso […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou um ofício, nesta sexta-feira (11), ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, solicitando a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo deste acordo é facilitar o acesso a dados financeiros e orçamentários essenciais para a fiscalização das contas públicas. A […]

A professora Cristiana Fortini, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, foi homenageada pelo Conselho do Tribunal de Contas do Estado com a concessão da “Medalha Cunha Pedrosa” – a mais alta honraria da Corte, em virtude de sua atuação na presidência do IBDA, e pelo seu empenho em trazer à Paraíba o […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (10), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, julgou regulares as prestações de contas das câmaras municipais de Matinhas, relativas ao exercício de 2023, e Jericó, de 2022. Aprovadas também foram as contas do Gabinete do Vice-Prefeito de […]

O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (09), as contas das prefeituras de Barra de Santana e Cacimbas, referentes a 2022. Também as de Itatuba no exercício de 2021, e de Coremas, remanescente de 2020. Reprovadas foram as prestações de contas municipais de Jericó (2022), durante a gestão do […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (09), a visita do presidente Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes; do vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola;  e do presidente do Tribunal de Contas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta quarta-feira (09), durante sessão, aprovou, à unanimidade, pelo Plenário da Corte, a concessão da Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada de suas honrarias, à professora Cristiana Fortini, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em virtude de sua atuação na presidência do IBDA, e […]