O futuro do cooperativismo foi tema do “Inova Cooperar 2025”, encontro que a Unimed João Pessoa, Sistema OCB-PB e a Sicredi Evolução realizaram na manhã desta sexta-feira (14), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB. O evento reuniu autoridades e representações de todas as regiões do Brasil. O conselheiro substituto Marcus Vinícius […]

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) está alertando equipes das Prefeituras e Câmaras Municipais – as que são responsáveis pelo envio de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado – para a leitura atenta da Resolução Normativa nº 15/24. Trata-se de documento que institui o novo Sistema de Cadastro do TCE (Siscad), […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (13), decidiu pela irregularidade das despesas do Governo do Estado, via Secretaria da Administração, atinentes aos contratos de números 51/08 e 40/13, impondo a quatro dos antigos gestores da Pasta débitos que somam R$ 45. 541.686,51. Relacionados à prestação de serviços […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou na terça-feira (11/2), uma consulta para  ouvir a população sobre a qualidade e segurança das pontes em rodovias do país. A consulta terá foco na experiência do usuário e será feita por meio de questionário na página do TCU, no qual o respondente vai informar o estado, município […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Na ocasião foram reprovadas as contas de 2023 da prefeitura de Olivedos. (proc. nº 02101/24). Provido, […]

Emissários de organismos estaduais e municipais responsáveis pela contratação de serviços e obras de engenharia superlotaram o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, na manhã desta quarta-feira (12), para o recebimento de orientações relacionadas ao uso da terceira versão do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas, o Geo-PB. Trata-se da plataforma desenvolvida desde […]

– Esse é um evento de muita importância e reafirma a sensibilidade dos tribunais de contas, que a partir do advento da Constituição de 1988, ganhou novas competências, não só para atuar nos aspectos financeiros e orçamentários, mas também, em sua atividade fim, quanto aos princípios de governança que norteiam os anseios da sociedade – […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desaprovou, na manhã desta terça-feira (11), as contas de 2019 oriundas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pitimbu. Contribuiu para isso o não recolhimento de contribuições previdenciárias atinentes ao exercício, segundo voto do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, relator do processo. Ainda cabe […]

Considerando a proximidade do período de Carnaval, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, emitiu, nesta quinta-feira (06), o Ofício Circular nº 03/2025, com orientações aos 223 prefeitos municipais sobre a gestão de despesas com festividades. O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a […]

As contas da Câmara Municipal de Juazeirinho, relativas a 2023, foram reprovadas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quinta-feira (06), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz. Do mesmo exercício, regulares com ressalvas, foram julgadas as contas do legislativo de Sumé e dos institutos […]