O não empenhamento de despesas previdenciárias e despesas não comprovadas com serviços de advocacia contribuíram para a desaprovação, na manhã desta quinta-feira (20), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, das contas de 2023 apresentadas pela Câmara dos Vereadores de Monteiro. Mas o presidente Idervaldo Campos Beliz, a quem foi imposto débito superior […]

A PEC da Essencialidade – a Proposta de Emenda Constitucional destinada a alterar os artigos 31 e 75 da Constituição Federal a fim de consolidar o papel das Cortes de Contas como organismos essenciais ao controle externo da administração pública – vai ser tema de reunião do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas, referentes a 2023, prestadas pelas prefeituras de Santa Cecília e Boa Vista. Do exercício de 2022 foram aprovadas as de Santa Luzia e Araruna, esta, após voto vista proferido pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana. Regulares […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, do lançamento do Painel Clima Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no qual foram apresentados resultados preliminares da ferramenta ClimateScanner, plataforma que visa monitorar e analisar dados relacionados às mudanças climáticas e suas consequências. O encontro, […]

Membros e auditores de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba tomaram conhecimento, na manhã desta terça-feira (18), do projeto executivo da Ponte do Futuro, o complexo rodoviário que interligará, na Área Metropolitana de João Pessoa, os municípios de Lucena, Santa Rita e Cabedelo, com benefícios para o turismo e a logística de acesso […]

Na manhã desta terça-feira (18), o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo, recebeu a visita institucional de representantes da Associação Brasileira de Advocacia Municipalista (APAM), presidente Marco Villar, o diretor Tawã Teixeira e os membros Edgar Queiroz e Ravi Matos. O encontro teve como objetivo encaminhar temas de interesse mútuo e fortalecer a relação entre […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai sediar o Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) enviou um ofício circular aos prefeitos municipais, convocando os servidores responsáveis pelo Sistema de Folha de Pagamento a participarem de um treinamento essencial para a gestão pública. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira (20), às 9h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo à Corte. O ofício, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realiza, a partir das 10 horas desta segunda-feira (17), sua 15ª Sessão Ordinária Virtual para a análise de 48 processos relacionados, em sua maioria, a atos de gestão de pessoal. O primeiro deles diz respeito a uma Inspeção Especial de Acompanhamento de Contratos decorrentes da Concorrência […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, está em São Paulo onde cumpre agenda de trabalho para buscar parcerias com o Instituto Articule e a organização Educação Para Todos, com foco na Primeira Infância. Na manhã desta sexta-feira (14), ele se encontrou com a presidente-executiva do Articule, Alessandra Gotti, com […]