Parceria une TCE-PB, MP-PB, MPT e Ministério Público Eleitoral para coibir excessos e garantir regularização dos quadros de pessoal. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) assinou, nesta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno, o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025 com o Ministério Público da Paraíba (MP-PB). A parceria tem o objetivo de fortalecer […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba indeferiu o pedido de medida cautelar de suspensão do Chamamento Público 004/2025 a que respondeu a Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (Inovatec) para o Projeto Cidade Inteligente, em execução no município. Em seu voto, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do Processo nº […]

A primeira reunião da Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal do Poder Executivo estadual foi realizada na manhã desta segunda-feira (17), na sede do TCE-PB. O grupo tem como missão articular e planejar ações voltadas à estruturação e regularização dos quadros de pessoal dos órgãos e entidades da Administração Estadual. A […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, nesta segunda-feira (17), o vice-governador Lucas Ribeiro e dirigentes da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) para uma apresentação técnica sobre a situação fundiária de empresas do setor calçadista de Campina Grande instaladas em áreas administradas pela instituição. O encontro, realizado no […]

O Programa Antes Que Aconteça, iniciativa voltada à prevenção da violência contra a mulher, lançou oficialmente, nesta sexta-feira (14), uma parceria estratégica com a Solar Coca-Cola. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções, em João Pessoa, reunindo autoridades, representantes de instituições e convidados que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A parceria transforma a […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na noite desta quinta-feira (13) o Prêmio Heitor Falcão. A homenagem integra a celebração pelos 50 anos de colunismo social do jornalista Abelardo Jurema Filho, que reuniu 80 personalidades e instituições paraibanas no Intermares Hall, em Cabedelo. Nesta 26ª edição do Troféu […]

O conselheiro Nominando Diniz Filho vai coordenar a Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal do Poder Executivo estadual, com a finalidade de promover a articulação e o planejamento das ações voltadas à estruturação e regularização dos quadros de pessoal dos órgãos e entidades da Administração Estadual. A designação foi publicada no […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (13), decidiu pela procedência de denúncia (formulada em 2022 e convertida em Inspeção Especial) acerca da contratação excessiva de servidores temporários pela Prefeitura de João Pessoa. O conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do Processo nº 06402/22, atinente à matéria, dispôs o prazo […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, concedeu um prazo de 15 dias ao prefeito de São Vicente do Seridó, Erivan dos Anjos Leonardo, para assinar o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, visando a redução dos contratos temporários, […]

Fiscalização simultânea avaliou 20 unidades hospitalares em 18 municípios paraibanos; Tribunal constatou avanços, mas também apontou falhas estruturais e de segurança O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), os primeiros resultados da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, realizada pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI). A ação, que envolveu 40 auditores […]