Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) respondeu à Consulta n° 03748/24, formulada pela Procuradoria-Geral do Estado, e estabeleceu que órgãos não participantes da licitação podem aderir externamente às atas de registro de preços vigentes, mesmo após a data limite de 30 de dezembro de 2023. […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares as contas de 2023, prestadas pela Polícia Militar e pelo o Corpo de Bombeiros do Estado, assim como as contas das prefeituras de São Sebastião da Lagoa de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Instituto Rui Barbosa (IRB) vai realizar o IX Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas na próxima quarta-feira (4/12), das 14h às 15h30. Com o tema “Reflexões sobre diversidade etária e suas consequências para o ambiente de trabalho”, o evento será conduzido pela psicóloga Jordana Celli Bulhões Campos, servidora […]

Por Edição: Fábia Carolino Setenta processos compõem a pauta da 14ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta nesta segunda-feira (02), às 10 horas, e com encerramento programado para as 12 horas da próxima sexta-feira. Em meio a eles está o Exame da Licitação Pública Nacional promovida pela Secretaria Municipal […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou uma operação de auditoria que abrangeu 20 hospitais e maternidades públicas, sendo 14 unidades estaduais e 6 municipais, em 18 municípios paraibanos. A análise, que envolveu 40 auditores e técnicos, teve como foco a verificação de 69 itens relacionados às condições de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o […]

Por Edição: Fábia Carolino Acontece nessa quarta-feira (27/11), às 18h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, a sessão de novembro do projeto LETRAS VIVAS, realizado pelo TCE-PB por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna. A programação prevê a abertura da exposição MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, coordenada pela artista plástica Cristina Strapação e que conta com dez estreantes das artes, […]

Por Edição: Fábia Carolino Pesquisador da relação entre o Direito e a Arte, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Marcílio Franca consegue eleger mais de uma dezena de conexões entre as duas áreas. Durante o evento O Direito Constitucional e Literatura: Qual o diálogo possível?, promovido pelo […]

Por Edição: Fábia Carolino Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25). Até […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou 2.628 processos, desde o início de janeiro deste ano até o último dia 11. Foram, ao longo deste período, 70 contas anuais de Câmaras de Vereadores, 28 de Secretarias Municipais, 94 de entes da administração indireta dos municípios. 13 inspeções em obras públicas, 61 inspeções […]