A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba estará promovendo, até sexta-feira (07), o julgamento virtual de 65 processos, em meio a eles um pregão da Câmara Municipal de Cabedelo para contratação de empresa especializada no aluguel de equipamentos para circuito fechado de tevê, manutenção e transmissão de dados. Da 38ª Sessão Ordinária Virtual […]

A procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, empossada no final da tarde desta segunda-feira (03),  no cargo de Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, em solenidade que aconteceu no Auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa, defendeu a continuidade e os […]

Evento reúne especialistas e gestores em Campina Grande para discutir reforma tributária, modernização fiscal e boas práticas na gestão pública O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), na condição de coordenador do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB), realiza, nos dias 17 e 18 de novembro, a 1ª Plenária de 2025, no Sebrae, […]

O presidente  do Tribunal de  Contas do Estado,  conselheiro Fábio Nogueira, prestigiou, na noite desta sexta-feira  (31), a entrega do “Prêmio Band Cidades Excelentes”, concedido aos municípios que mais se destacaram em Governança e Gestão Pública. O evento,  que é patrocinado pela Rede Bandeirantes de Comunicação e Instituto Áquila, tem como objetivo estimular o aprimoramento da gestão […]

Acordo reforça o compromisso conjunto pela promoção dos direitos de crianças e adolescentes e amplia ações intersetoriais nas áreas de educação, saúde e proteção social. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, participou, na manhã desta sexta-feira (31), na Granja Santana, da cerimônia que celebrou a renovação […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, a solenidade de posse dos membros do Ministério Público de Contas (MPC-PB) para o biênio 2026/2027. A cerimônia acontecerá no Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa. Tomarão posse nos cargos de direção do MPC-PB […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária presencial e remota, nesta 5ª feira (30), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 19 processos, entre prestações de contas, recursos e consultas. Na oportunidade foram julgadas regulares as contas das prefeituras de Várzea e Quixaba – já do exercício […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, abriu oficialmente, na noite desta quarta-feira (29), o projeto “Arte Sem Controle”, uma iniciativa conjunta do Tribunal e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna. Em seu pronunciamento, Fábio Nogueira destacou o valor simbólico e social […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) lançam, nesta quarta-feira (29), o projeto cultural “Arte sem Controle”, uma iniciativa conjunta do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) que promete integrar arte, reflexão e convivência em um mesmo espaço. O evento de estreia acontece às 17h30, no Auditório Celso Furtado, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acompanha, desde 2023, as chamadas Emendas PIX, recursos transferidos diretamente da União para estados e municípios, sem a necessidade de convênio e sem destinação obrigatória. Atento à importância da transparência e do controle sobre essas transferências, o TCE-PB saiu na frente ao desenvolver metodologia própria e […]