O Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado foi palco, no final da tarde desta quinta-feira (27), de um evento cultural dos mais importantes para os meios artísticos do Estado, como parte do projeto “Arte Sem Controle”, que é uma iniciativa do TCE, por meio do Centro Cultural, em parceria com […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na manhã desta quinta-feira (27) o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima, que visitou a instituição para conhecer de perto as ações do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O encontro contou também com a participação da Comissão da Primeira Infância do Tribunal, presidida […]

Os municípios que não se adequarem aos preceitos constitucionais e da Resolução TC nº 04/2024 estão passivos de verem suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas. O alerta foi reforçado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, que durante as sessões do Pleno e por meio de ofício circular a todos os prefeitos, tem reiterado […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (27), impôs o débito de R$ 251.019,00 ao ex-prefeito de Cacimba de Dentro Valdinele Gomes Costa, ao decidir pela procedência de denúncia acerca da existência de oito servidores fantasmas no quadro funcional da Prefeitura (Processo nº 20343/19). O débito corresponde ao […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, julgou irregulares as contas anuais  dos municípios de São Vicente do Seridó e  Nova Palmeira,  relativas a  2024, e Fagundes, referentes a 2023, tendo como principais irregularidades,  respectivamente, insuficiência financeira no  final […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta quarta-feira (26), um Ofício Circular nº 62/2025 com uma série de orientações destinadas aos prefeitos e prefeitas dos municípios paraibanos. O documento alerta para a necessidade de adoção imediata de providências relacionadas à implementação da Reforma Tributária de Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), promove nesta quinta-feira (27) a segunda edição do projeto cultural Arte sem Controle, iniciativa que integra arte, diálogo e convivência em um mesmo espaço. O evento, realizado em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado, tem acesso […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoveu, nos dias 24 e 25 (segunda e terça-feira) de novembro, uma capacitação destinada aos gestores e representantes das Unidades Gestoras do Governo do Estado para apresentar a nova metodologia de envio de informações da frota de veículos automotores prevista na Resolução Normativa RN-TCE/PB nº 02/2025. Os encontros […]

São 35 os processos constantes da pauta de julgamentos da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta às 10 horas desta segunda-feira (24) e a ser encerrada na próxima sexta-feira, ao meio-dia. A relação de processos inclui as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Riacho de […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, exercício de 2022, sob a responsabilidade do ex-secretário Cláudio Benedito Furtado, a quem foram imputados débitos na ordem de R$ 3.497.765,00, referentes à falta de notas […]