O Tribunal de Contas da Paraíba fez a entrega, na manhã desta sexta-feira (13), de brinquedos destinados à Campanha “Papai Noel dos Correios”. As ações residem na adoção, por organismos públicos e privados, de cartinhas com solicitações de presentes natalinos encaminhadas por crianças oriundas de famílias pobres. A entrega dos brindes  recolhidos no TCE foi  […]

Os prazos processuais no Tribunal de Contas do Estado serão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025, conforme prescreve a Resolução Normativa 11/2024, aprovada em sessão ordinária pelo Tribunal Pleno do TCE e publicada no Diário Oficial no dia 28 de novembro passado. A resolução destaca nas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou uma Resolução Normativa RN-TC nº 14/2024, que estabelece diretrizes para o envio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Tribunal. A nova norma foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, nesta quinta-feira (12) e […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O quorum desta quinta-feira foi completado com a participação do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Elvira Samara Pereira […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (11), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira – em virtude de viagem institucional do presidente Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 31 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, consultas e denúncias. Na oportunidade, foram aprovadas […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (10), as contas de 2023 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Araruna, Mogeiro, Boa Vista, Mari e Areial (2022 e 2023). Também, as contas de 2021 oriundas das Câmaras de São Sebastião de Lagoa de Roça e Pitimbu.  Tiveram, ainda, suas contas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Prefeitura Municipal de Patos formalizaram um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, na manhã desta segunda-feira (09), visando reduzir as contratações de Microempreendedores Individuais (MEIs) para prestação de serviços profissionais diversos e regularizar a situação funcional do município. A prefeitura de Patos foi a […]

 A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (05), aprovou as contas do exercício de 2023 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Coxixola e Pirpirituba, no primeiro caso com ressalvas. O Instituto de Previdência Social dos Servidores de Caaporã teve duas contas na mesma pauta de julgamentos. A primeira delas […]

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) respondeu à Consulta n° 03748/24, formulada pela Procuradoria-Geral do Estado, e estabeleceu que órgãos não participantes da licitação podem aderir externamente às atas de registro de preços vigentes, mesmo após a data limite de 30 de dezembro de 2023. […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares as contas de 2023, prestadas pela Polícia Militar e pelo o Corpo de Bombeiros do Estado, assim como as contas das prefeituras de São Sebastião da Lagoa de […]