O Tribunal de Contas da Paraíba retoma, nesta quarta-feira (24), o exame de contas anuais encaminhadas pelos organismos públicos sob sua jurisdição. Findo o último recesso, a primeira sessão de julgamentos de 2024 ocorrerá, presencial e remotamente, a partir das 9 horas, no Plenário Ministro João Agripino Filho. Na ocasião, serão analisadas as prestações de […]

A Paraíba vai sediar pela primeira vez o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, (TCE-PB), Conselheiro Nominando Diniz, acompanhado da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, esteve na tarde desta segunda-feira (22), visitando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador […]

Prefeitos, vereadores, secretários da Administração, Planejamento, Infraestrutura e técnicos por eles designados vão participar do Curso de Urbanismo Inteligente e Controle Externo, evento de caráter pedagógico contido no programa de aperfeiçoamento de gestores públicos executado, rotineiramente, pelo Tribunal de Contas da Paraíba. O treinamento, já ministrado em oito regiões do Estado, ocorrerá em 7 de fevereiro, das 8h […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu em audiência, na manhã desta sexta-feira (12), o presidente eleito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), para o triênio 2024/2026, o engenheiro Minas Renan Azevedo e o gerente jurídico, Thiago Cartaxo.  O objetivo da visita foi para convidar o […]

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de […]

Servidores comissionados em número equivalente a 98,93% do quadro funcional da Prefeitura, desvirtuamento da natureza jurídica da Gratificação de Atividade Especial (GAE), salário do pessoal efetivo inalterado desde 2016 e deficiência nos procedimentos de controle do sistema relativo aos gastos com combustível compõem, entre outros, a lista de problemas relacionados após auditoria do Tribunal de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai realizar nos dias 17,18 e 19 de janeiro, das 9 às 11h, o treinamento do novo Sistema de Obras do TCE-PB (GEO-PB), para servidores municipais e estaduais. A capacitação para os usuários do Geo-PB será realizada por meio do Google Meet (Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/kqi-eebm-tah ). […]

O Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Público Municipal de Bayeux (Ipam) arrecadou de janeiro a outubro do ano passado a importância de R$ 29.161.213,49, segundo informações encaminhadas ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas da Paraíba. No mesmo período, o Ipam empenhou despesas da ordem […]

A cidade de Triunfo, a 513km de João Pessoa, amanheceu adotando mais um novo filho para fazer parte de sua história. Trata-se do conselheiro Nominando Diniz, que na manhã desta sexta-feira (22), em concorrida sessão solene na Câmara de Vereadores, recebeu o “Título de Cidadão Triunfense”, homenagem sugerida pelo seu presidente, vereador Dirceu Batista Macena, […]

O conselheiro Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado, tornou-se, filho do município de Massaranduba, cidade que fica a 16 quilômetros de Campina Grande, estando na região do compartimento da Borborema. O “Título de Cidadão Massarandubense” foi concedido na noite desta quinta-feira (21),  em solenidade na Câmara Municipal, honraria que lhe foi […]