A prefeita de Bayeux Luciene Andrade Gomes Martinho tem prazo de 15 dias para justificar valores atinentes ao contrato administrativo nº 0152/2022 firmado com o Consórcio IP BSB e destinado à execução de projetos básico e executivo “para melhor eficiência energética do parque de iluminação pública do município”. A decisão, neste sentido, foi comunicada pelo […]

Na tarde desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas da Paraíba recebeu o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio, que veio apresentar o Projeto de Indicador de Desenvolvimento Municipal. O Indicador de Desenvolvimento Municipal é uma iniciativa do Sebrae Nacional em parceria com os Tribunais de Contas e os […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas das prefeituras de Tacima, referentes a 2022, bem como, as de Ibiara, São José de Caiana e Sumé, relativas a 2021, em alguns casos com ressalvas, e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou mais um Programa TCE Itinerante na última segunda-feira (15). O roteiro começou no município de Pombal oferecendo capacitação aos prefeitos, vereadores, contadores, servidores públicos, advogados e demais membros da comunidade interessados em questões relacionadas à gestão pública sobre o “Planejamento de Licitações” (Lei 14.133/21). A […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas, na manhã desta terça-feira (16), as prestações de contas encaminhadas a seu exame pelo Instituto de Previdência do Município de Juazeirinho (exercício de 2015) e, ainda, pelo Fundo de Previdência Social do Município de Esperança (2022).  O órgão fracionário do TCE entendeu pela […]

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Vicente de Paula Dantas Menezes, 73 anos, sogro do conselheiro André Carlo Torres Pontes, ocorrido neste domingo (14). Em nome de todos que fazem este Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, expressamos sentimentos de condolências e solidariedade ao Conselheiro André Carlo Torres […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, será um dos homenageados pelo Poder Legislativo do município de Uiraúna, que fica no Sertão do Estado, a 467 km da Capital. O conselheiro receberá o título de “Cidadão Uiraunense”, em solenidade, a ser realizada no próximo dia 29 de abril. O […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, em companhia do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, e do diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque, participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira (11) com o Procurador da República Renan Paes Félix, que exerce […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou com ressalvas, na manhã desta quinta-feira (11), as prestações de contas oriundas das Câmaras Municipais de Matinhas e Belém do Brejo do Cruz, ambas atinentes ao exercício de 2022. Houve aprovação, ainda, às contas encaminhadas pelo Instituto de Previdência de Belém do Brejo do Cruz […]

Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares mais seis processos de prestação de contas de prefeituras municipais, seguindo o ritmo de celeridade, após a introdução do processo de acompanhamento da gestão em tempo real e dos relatórios iniciais eletrônicos. Aprovadas foram as contas […]