Começa nesta terça-feira (15/07) o prazo de inscrições para a 15ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP-2025, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (Ecosil). Os interessados deverão se inscrever pelo sistema Doity, no portal do TCE, encaminhando os documentos previstos no edital pelo e-mail ecosil@tce.pb.gov.br, entre os […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (14), o diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema), Renato Gadelha, e sua equipe técnica. O encontro, realizado na sede da Corte, teve como objetivo discutir a viabilidade legal e operacional da atuação da empresa pública […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) inicia uma nova série de capacitações regionais para apoiar os municípios na elaboração e aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). A ação faz parte do Programa Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal que reúne órgãos estaduais, municípios e sociedade civil em um esforço […]

João Pessoa abriga cerca de 500 edificações localizadas em zonas de preservação rigorosa Durante a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”, realizada nesta sexta-feira (11), os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Waldir Dinoá e Júlio […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizaram, nesta sexta-feira (11), a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”, reunindo gestores, servidores públicos, representantes de instituições culturais e membros da sociedade civil. Um dos momentos […]

O Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba, abrigou, na manhã desta sexta-feira (11), representações governamentais e de órgãos preservacionistas para discutir, frente a uma numerosa plateia, a promoção e preservação dos bens históricos, artísticos e culturais como papel da boa gestão pública. A Conferência “Cultura, Patrimônio […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (10), sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu pela irregularidade do Contrato Administrativo nº 00152/2022 firmado pela ex-prefeita de Bayeux Luciene Andrade Gomes Martinho, a quem impôs o débito de R$ 5.360.928,07. Relator da Inspeção Especial de Acompanhamento […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta quinta-feira (10), na sede da Corte, o prefeito de Alagoa Grande, Neto Carneiro , acompanhado do deputado estadual João Bosco Carneiro e do advogado Newton Vita. O encontro marcou a assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Infância pelo município de Alagoa […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizam nesta sexta-feira (11), a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”. O evento tem início às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (09), o planejamento e execução de Auditoria Coordenada para exame das aplicações, por entes públicos sob sua jurisdição, dos recursos oriundos de emendas parlamentares. A providência surgiu quando da discussão do voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator do Processo nº 02622/24 atinente às […]