O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) e o Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), promove no dia 4 de fevereiro de 2026, das 17h30 às 19h (horário de Brasília), a conferência virtual “O combate […]

O dirigente da Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (Fecam) Félix Miguel foi recebido, na manhã desta segunda-feira (19), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira. A visita, da qual participaram os conselheiros André Carlo Torres Pontes (vice-presidente), Arnóbio Viana (presidente da 2ª Câmara) e o diretor de Auditoria e Fiscalização […]

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Ecosil) comunica a abertura das inscrições para a 16ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP-1.2026). Os servidores públicos municipais interessados em participar devem realizar suas inscrições exclusivamente nos dias 19 e 20 de janeiro. O procedimento deve ser feito pelo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu, na manhã desta sexta-feira (9), emissários das administrações direta e indireta do Governo do Estado para orientações quanto à remessa de dados que todos devem fazer sobre frotas de veículos próprios e locados. O encontro técnico, realizado no Auditório José Braz do Rego, foi conduzido pelos auditores de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) prorrogou, em caráter excepcional, para 19 de janeiro, o prazo final para entrega, por entes das administrações direta e indireta do Governo do Estado, ainda retardatários, de informações sobre cada frota de veículos, atinentes a novembro passado. O prazo original encerrava-se em 31 de dezembro. A questão – […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) estará em recesso no período de 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, com retomada das atividades administrativas no dia 5 de janeiro de 2026 (segunda-feira). Durante esse intervalo, não haverá expediente regular, sendo preservados apenas os serviços considerados essenciais. Conforme dispõe a Resolução […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) alerta as Unidades Gestoras dos Poderes e órgãos da Administração Pública Estadual para o prazo final de 31 de dezembro para o envio das informações da frota de veículos automotores, conforme estabelece a Resolução Normativa RN-TCE/PB nº 02/2025. O descumprimento do prazo implicará aplicação de multa ao responsável […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Fábio Nogueira, efetuou o julgamento de 4.841 processos, no exercício de 2025, quando somadas as súmulas do Pleno e das suas duas Câmaras. No primeiro caso, a cifra dos processos com exame em sessões plenárias chegou a 577. Este último número resulta da análise de […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (17), a última sessão ordinária do ano, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamentos com 20 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncia, inspeções especiais e consulta. Receberam pareceres pela aprovação as contas das prefeituras de São Mamede, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta quarta-feira (17), a solenidade de certificação dos órgãos e entidades públicas paraibanas contemplados com o Selo Qualidade em Transparência, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública.  O evento ocorreu no Plenário Ministro João Agripino Filho, durante sessão do Pleno da Corte. […]