A partir de agora o cadastro para registro de jurisdicionados junto ao Tribunal de Contas do Estado será feito pela via online. O Pleno da Corte aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão ordinária, Resolução para oficializar o sistema que vai permitir ao gestor, ou seus representantes legais, fazer o cadastramento para envio de documentos e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba firmou parceria com a Procuradoria Geral do Estado para tornar mais eficiente a cobrança de débitos e multas aplicadas pelo TCE. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Corte, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, com a presença do procurador geral, Fábio […]

Prefeituras, Câmaras Municipais e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba foram premiadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quarta-feira (18), com o Selo de Transparência Pública. A seleção é organizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública, (PNTP) criado em 2022, sob coordenação da Associação dos Membros […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro |Antônio Nominando Diniz Filho, reuniu profissionais da imprensa paraibana nesta terça-feira (17), em um café da manhã, oportunidade em que agradeceu o apoio recebido durante o seu mandato e apresentou as inovações das novas ferramentas de transparência do TCE, no que se refere a dados abertos […]

Reunida nessa terça-feira (17), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade do contato firmado pela Prefeitura de Bayeux com a Limpmax Construções e Serviços Ltda., impondo débito solidário superior a R$ 2,5 milhões à prefeita Luciene Gomes Marinho e ao responsável pela empresa. O Processo de nº 01657/23 decorreu de […]

O instrumento tem o objetivo de apoiar gestores municipais no encerramento de mandatos 2021-2024 e os novos gestores de mandatos 2025-2028 O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba disponibilizou no seu site (https://tce.pb.gov.br/)  o Manual de Transição Municipal, fruto do trabalho coordenado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com a Secretaria de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba fez a entrega, na manhã desta sexta-feira (13), de brinquedos destinados à Campanha “Papai Noel dos Correios”. As ações residem na adoção, por organismos públicos e privados, de cartinhas com solicitações de presentes natalinos encaminhadas por crianças oriundas de famílias pobres. A entrega dos brindes  recolhidos no TCE foi  […]

Os prazos processuais no Tribunal de Contas do Estado serão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025, conforme prescreve a Resolução Normativa 11/2024, aprovada em sessão ordinária pelo Tribunal Pleno do TCE e publicada no Diário Oficial no dia 28 de novembro passado. A resolução destaca nas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou uma Resolução Normativa RN-TC nº 14/2024, que estabelece diretrizes para o envio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Tribunal. A nova norma foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, nesta quinta-feira (12) e […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O quorum desta quinta-feira foi completado com a participação do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Elvira Samara Pereira […]