De acordo com informações do MEC, 96,9% dos municípios da Paraíba já aderiram ao Pacto pela Superação do analfabetismo. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) informa que a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), foi prorrogada até 12 de agosto. O […]

A Câmara de Vereadores de São José do Tigre (exercício de 2023) e a Fundação Cultural de João Pessoa (2021) tiveram suas prestações de contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (01), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, conforme voto dos conselheiros Renato Sérgio Santiago Melo (no primeiro caso) e Antonio Gomes Vieira […]

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 27 processos, entre prestações de contas, recursos, consulta e inspeções especiais. Na ocasião foram rejeitadas as contas da prefeitura de Juru, relativas a 2020 (proc. nº 07301/21), com […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou medida cautelar expedida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes para suspensão de pagamentos à empresa Rio Piorini Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. contratada pela Prefeitura de Bayeux para prestação de serviços de manutenção predial. A decisão decorreu do risco de dano irreparável ao Erário. […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, realiza nesta sexta-feira (02/08), das 8h30 às 12h, no Plenário Ministro João Agripino Filho, uma reunião híbrida para apresentar o Painel de Referência para validação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional em Políticas Públicas […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi destaque no 21º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade e a 24ª USP International Conference on Accounting, que acontece de 24 a 26 de julho de 2024, em São Paulo.  O auditor de controle externo Josedilton Diniz apresentou,  durante o Congresso, para um auditório com 600 participantes, […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), as contas encaminhadas a seu exame pela Secretaria de Finanças de João Pessoa (exercício de 2022), pela Secretaria de Agricultura de Campina Grande e pela Procuradoria Geral deste mesmo município (2023). A pauta de julgamentos ainda conteve processos relacionados às […]

Gestores da educação municipal e distrital têm até 28 de julho para responder ao Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas.  Em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com o Ministério da Educação (MEC) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da […]

Aplicação no Fundeb abaixo do limite constitucional e despesas não comprovadas acarretaram a reprovação às contas de 2021 do prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelli Rosas, a quem o Tribunal de Contas do Estado impôs débito superior a R$ 145 mil, conforme voto do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias, relator do processo. O gestor […]

Os gestores têm até o dia 31 de julho para formalizarem sua adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (SIMEC). Em uma ação importante para o avanço da educação no Brasil, o Tribunal de Contas da Paraíba, por meio do presidente em exercício, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, enviou, […]