Com base no voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta terça-feira (17), fixou um prazo de 30 dias para que a prefeitura de João Pessoa faça os ajustes necessários, visando corrigir irregularidades apontadas no processo licitatório ( Concorrência nº 06.0001/24), que visa […]

Por medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta sexta-feira (13), que a Prefeitura Municipal de Pombal suspenda a execução de quaisquer obras de pavimentação realizadas nas ruas do centro histórico da cidade. A medida, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, é fruto de uma representação […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), sob a coordenação do conselheiro André Carlo Torres Pontes, uma reunião com representantes de diversas instituições, como o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, e as Secretarias de Estado da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) orienta as prefeituras do estado, destacando a necessidade de que as administrações municipais se atentem ao prazo final de 15 de setembro para o envio de dados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), do Ministério da Educação (MEC). Essa […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) se uniram em um Protocolo de Cooperação Técnica […]

Denúncia de gastos excessivos com aquisição de combustíveis, peças e manutenção de veículos, ao longo do exercício de 2019, renderam ao então prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, o débito de R$ 185.067,18, ao cabo do julgamento deste processo pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta […]

O Pleno do Tribunal de Contas/PB, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (11), a prestação de contas das prefeituras de Lastro, referentes a 2022, e de Uiraúna, exercício de 2021. Regulares também foram julgadas as contas da Fundação Casa de José Américo e Empresa Paraibana de […]

O Plenário Ministro João Agripino Filho, ambiente das sessões do Tribunal de Contas do Estado, teve quase todas as cadeiras ocupadas, na manhã desta quarta-feira (11), por alunos dos Cursos de Direito, Administração, Gestão Pública e Economia, da Universidade Federal da Paraíba. Os visitantes compuseram a plateia recorde de toda a história do plano de […]

Sob o tema “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital.” acontece na cidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 9 e 13 do corrente mês de setembro, o “VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo”. O evento é uma realização da Faculdade de Direito de Lisboa e tem […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aderiu à  iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para o “Levantamento Nacional de Enfrentamento à Violência Infantil”, também conhecido como “Projeto Infância Segura”. O projeto tem como principal objetivo coletar informações sobre as políticas públicas e ações desenvolvidas pelos órgãos […]