O Tribunal de Contas da Paraíba dispôs seu Sistema da Cadastro (Siscad) à Assembleia Legislativa do Estado. A cessão deu-se, na manhã desta quarta-feira (17), em Sessão Extraordinária presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira e convocada para a escolha do nome que sucederá o procurador geral de Contas Marcílio Toscano Franca Filho, no próximo biênio. Os […]

O Tribunal de Contas  da Paraíba (TCE-PB) recebeu, na manhã desta terça-feira (16), 13 prefeitos paraibanos que oficializaram a entrada de seus municípios no Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa que fortalece políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. A solenidade foi realizada no Espaço Cidadania Digital. Participaram os prefeitos […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta terça-feira (16), o secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves. Durante a reunião, foram apresentados os principais resultados e metas do Anuário 2025, que reúne dados sobre alfabetização, formação docente e investimentos na rede pública estadual. Segundo […]

O prefeito de Sapé Sidnei Paiva de Freitas tem prazo de 30 dias para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado providências necessárias à conclusão das obras do Mercado Público Municipal, paradas desde setembro do ano passado. Na manhã desta terça-feira (16), a 2ª Câmara do TCE decidiu pela irregularidade da Tomada de Preços nº […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas (MPC) formalizam, na sexta-feira (19), a adesão ao Projeto Banco Vermelho, iniciativa de conscientização e combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. A solenidade será realizada a partir das 9h, no hall de entrada do TCE-PB. Logo após, às 9h30, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima quarta-feira (17), Sessão Extraordinária destinada à formação da lista tríplice referente ao procedimento de escolha do cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, para o biênio 2026/2027. A convocação foi formalizada pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dirigida aos conselheiros, conselheiros-substitutos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) alerta os gestores municipais paraibanos sobre o prazo de habilitação aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O prazo foi prorrogado para 15 de setembro, (segunda-feira) conforme a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está representado na Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que acontece de 9 a 12 de setembro, na sede do Tribunal de Contas do Paraná, em Curitiba. O auditor de controle externo Luciano Costa Nova participa do encontro em nome da Corte […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, participou, nesta quinta-feira (11), de sessão solene na Assembleia Legislativa da Paraíba, que concedeu a Medalha Epitácio Pessoa, maior comenda do Legislativo estadual, ao superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Rudrigo Otávio Andrade Araújo, e entregou o Título de Cidadania Paraibana ao médico […]

Quatro Câmaras de Vereadores tiveram suas prestações de contas anuais aprovadas, na manhã desta quinta-feira (11) pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. Foram elas as de Juarez Távora e Coremas (exercício de 2023, com ressalvas) e, ainda, as de Olivedos e Casserengue […]