O Instituto Rui Barbosa (IRB) vai realizar o IX Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas na próxima quarta-feira (4/12), das 14h às 15h30. Com o tema “Reflexões sobre diversidade etária e suas consequências para o ambiente de trabalho”, o evento será conduzido pela psicóloga Jordana Celli Bulhões Campos, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
Conforme a programação do encontro incluirá a exibição de um vídeo de 10 minutos que abordará os aspectos sociais e históricos do etarismo, além de uma explanação sobre os impactos sociais e subjetivos dessa questão no ambiente de trabalho. Também será apresentado o Projeto Despertar, que visa promover a inclusão etária nos tribunais de contas. O acesso ao evento será disponibilizado por meio do link: [https://link.irb.org.br/snYoZ](https://link.irb.org.br/snYoZ).
O IRB solicita a participação de representantes da Diretoria dos Tribunais de Contas, dada a relevância do assunto para a gestão de pessoas e o ambiente institucional. Com este encontro, o IRB busca incentivar a reflexão sobre a diversidade etária e sua importância para um ambiente de trabalho mais inclusivo e produtivo.
Ascom/TCE-PB
(02/12/2024)
Fábia Carolino
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Sessão virtual tem pauta com Inspeção Especial atinente à construção de conjuntos habitacionais
Setenta processos compõem a pauta da 14ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta nesta segunda-feira (02), às 10 horas, e com encerramento programado para as 12 horas da próxima sexta-feira. Em meio a eles está o Exame da Licitação Pública Nacional promovida pela Secretaria Municipal de Gestão Governamental e Articulação Política para edificação de três conjuntos habitacionais no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.
Também, a Inspeção Especial de Acompanhamento de Contratos atinente ao exercício de 2023 da Companhia de Água e Esgotos do Estado (Cagepa) e relacionada a pregão eletrônico para registro de preços – cerca de R$ 16,7 milhões – para aquisição eventual de tubos de PVC. Nas sessões virtuais os relatores dispõem de uma semana para exposição, discussão de cada matéria e coleta de votos dos seus pares.
SÚMULA – Chegam a 1.870 os processos julgados durante as sessões presenciais, remotas e virtuais da 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro passado até o último dia 25. É cifra a que devem ser somados os 70 processos levados a exame nesta semana.
Foram, neste período, 60 contas anuais de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 49 inspeções especiais, 222 licitações e contratos, 121 denúncias e representações, 1.258 atos de gestão de pessoal. Dois concursos, 53 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas é representado pelo subprocurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto. A TV-TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou uma operação de auditoria que abrangeu 20 hospitais e maternidades públicas, sendo 14 unidades estaduais e 6 municipais, em 18 municípios paraibanos. A análise, que envolveu 40 auditores e técnicos, teve como foco a verificação de 69 itens relacionados às condições de atendimento, infraestrutura e segurança das unidades. A operação foi realizada no dia 12 de novembro.
Os primeiros resultados da auditoria foram divulgados na quarta-feira (27), pelo conselheiro Fernando Catão. Das 20 maternidades auditadas, apenas uma estava interditada, enquanto 19 permaneciam em funcionamento. No entanto, a maioria das unidades apresentou deficiências em aspectos essenciais para a segurança e o bem-estar dos pacientes.
Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de setembro de 2024, atualmente há 9.841 profissionais da saúde atuando nas unidades auditadas.
ACHADOS DA AUDITORIA – Entre os principais achados, destaca-se que 18 maternidades não possuem sistema de detecção e combate a incêndio. Além disso, 5 delas apresentaram extintores fora da validade e 2 estavam completamente desprovidas de extintores. Apenas 4 unidades contavam com uma brigada de incêndio adequada, e somente 3 possuíam laudo de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros. Em contraponto, todas as 19 unidades auditadas estavam equipadas com geradores elétricos em funcionamento.
A auditoria também revelou que, apesar de 14 unidades disporem de leitos de UTI, a infraestrutura de apoio, como salas de acolhimento e de higienização para parturientes, estava presente em 18 das maternidades. No entanto, apenas 6 unidades estavam licenciadas pela fiscalização sanitária, evidenciando uma falha crítica na conformidade regulatória.
Outro dado preocupante é a ausência de comissões ou comitês hospitalares para óbitos maternos, fetais e neonatais em 9 das unidades auditadas. Isso levanta questões sobre a transparência e a responsabilidade na gestão de riscos associados ao atendimento obstétrico.
De acordo com o Tribunal de Contas, em relação ao controle de profissionais, 16 das maternidades possuem algum tipo de controle de frequência dos médicos, mas apenas 10 unidades disponibilizavam escalas visíveis para os cidadãos. Durante a inspeção, apenas 2 unidades estavam sem obstetra e anestesista de plantão. A superlotação foi identificada em apenas uma unidade, localizada em Campina Grande.
A auditoria observou que o Instituto Hospitalar Elpídio de Almeida, situado em Campina Grande-PB, é responsável pelo maior número de nascimentos dentre os estabelecimentos hospitalares da Paraíba, seguido pela Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa-PB, ambas sob a gestão dos respectivos municípios.
MEDIDAS – O TCE-PB emitiu um relatório consolidado com as conclusões da auditoria e relatórios de acompanhamento direcionados à Secretaria de Estado da Saúde e às prefeituras municipais. Além disso, as falhas encontradas serão sugeridas alertas, buscando melhorias na gestão e segurança das maternidades e hospitais públicos da Paraíba.
A Auditoria Coordenada é ação prevista no Plano Anual de Auditoria de 2024 (Resolução Administrativa nº 14/2023), cujo objetivo é realizar diagnóstico sobre determinado objeto pertencente ao universo dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, reuniu-se, nesta sexta-feira (29), com os secretários de comunicação institucional do Estado, das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, e da Câmara Municipal da Capital, para discutir proposta de regulação do setor no Estado. A iniciativa visa padronizar procedimentos, orientar quanto à precificação e a regularidade dos veículos que trabalham com mídias sociais e prestam serviços ao Poder Público.
Durante a reunião, que contou com as presenças dos secretários de comunicação do Estado, jornalista Nonato Bandeira, Janildo Silva e Marcos Alfredo, respectivamente, das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, e Suetoni Souto Maior, da Câmara Municipal da Capital, o conselheiro Nominando Diniz enfatizou os avanços no processo de prestação de contas das mídias institucionais nos últimos anos, especialmente, em relação à transparência da publicidade institucional nos portais oficiais.
A ideia, segundo explicou o presidente, é aprimorar os requisitos legais e buscar os meios que permitam mais transparência e regularidade nos processos de contratações de serviços de publicidade na Administração Pública, tendo em vista à subjetividade, verificada em vários setores, observando-se a Lei 12.232/2010, que regula os procedimentos licitatórios e os contratos de publicidade firmados com a gestão pública.
O secretário Nonato Bandeira lembrou outras iniciativas sugeridas pelo próprio conselheiro Nominando Diniz, em outras oportunidades, a exemplo da exigência de certidões que atestam a regularidade dos portais e a publicidade e controle dos acessos aos veículos, de acordo com as faixas de audiência. Nesse encontro, os representantes acordaram pela padronização dos procedimentos e precificação, que deverá ser regulamentada por meio de Lei Estadual, a ser aprovada no Poder Legislativo. Nesse sentido, o TCE, por meio de sua Auditoria, poderá colaborar com sugestões de ordem técnica e jurídica ao projeto.
Participaram da audiência, ao lado do presidente Nominando Diniz, o chefe da Auditoria do TCE, auditor Eduardo Ferreira Albuquerque e a Coordenadora de Comunicação do TCE, a jornalista Fábia Carolino. Presentes também o Chefe da Controladoria de João Pessoa, Diego Fabrício Albuquerque, e o Jornalista da Câmara de João Pessoa, Paulo de Pádua.
Ascom/TCE-PB
29.11.24
Genésio Souza Neto
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Três Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas nesta quinta-feira
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou as contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Lagoa Seca, Massaranduba e Alagoa Nova.
Também houve aprovação às contas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande (2023), do Instituto de Previdência dos Servidores de Serra Branca (2019, com ressalvas) e do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS (2023).
O órgão fracionário do TCE entendeu pela procedência parcial de denúncia contra o presidente da Câmara de São Bento, Marcarone Suassuna Carneiro, em razão de despesas excessivas com assessoria jurídica e parentesco com fornecedores de gênero alimentício e combustíveis à Casa. O dirigente foi multado em R$ 3 mil, mas ainda pode recorrer da decisão.
Ao cabo do exame de Inspeção Especial de Obras, foi aprovada a Concorrência nº 11.021/22 realizada pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa que objetivou a contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção, recuperação e melhorias em unidades escolares. Houve recomendação à Assembléia Legislativa no sentido da adequação à legislação vigente para nomeações e atribuições de cargos comissionados. Decorrente de denúncia, o Processo tomou o nº 06080/22.
Na abertura da sessão, o conselheiro Fernando Catão encaminhou voto de felicitações à servidora Eva Simone Matos, a aniversariante do dia, no que foi acompanhado pelos pares.
SÚMULA – São 2.710 os processos julgados pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, cifra correspondente ao período de 1º de janeiro deste ano até o último dia 21. Houve a análise, nesse tempo, de 72 contas de Câmaras de Vereadores, 28 de Secretarias Municipais, 97 de entes da administração indireta dos municípios 13 inspeções em obras públicas e 52 inspeções especiais.
Ainda, de 262 licitações e contratos, 183 denúncias e representações, 1.740 atos de gestão de pessoal, três concursos públicos, 126 recursos, 112 verificações de cumprimento de decisão e 12 outros processos de natureza diversa.
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O quorum desta quinta-feira foi completado com a participação do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado, excepcionalmente, pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
Ascom/TCEPB
28 11 24
Frutuoso Chaves.
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TCE-PB julga regulares as contas de secretarias do Estado e aprova as de Caturité, Olivedos e Amparo
Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 17 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias e inspeções especiais, ocasião em que foram aprovadas as contas das prefeituras de Caturité e Olivêdos, exercício de 2022, bem como as de Amparo, relativas a 2023.
Regulares foram julgadas as contas das Secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social, do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, da Companhia Paraibana de Gás e do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais – FARPEN, relativas ao exercício de 2023. O Pleno deu provimento ao recurso interposto pelos ex-gestores do Empreender-PB, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e Amanda Araújo Rodrigues, para julgar, por maioria, regulares as contas do órgão, remanescente de 2016. Da mesma forma foi provido o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Juazeirinho, Beviláqua Matias Maracajá (proc. nº 16290/20), referente às contas de 2012.
Visita Técnica – Antes de iniciar a pauta de julgamento, o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, saudou os alunos do Curso Técnico em Contabilidade Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal da Paraíba, que estiveram presentes à sessão para acompanhar o julgamento de uma prestação de contas municipal. Os visitantes assistiram a análise da prestação de contas da prefeitura de Caturité, relativa a 2022, sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão.
Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2474ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente Nominando Diniz Filho, estiveram presentes na composição do quorum, os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias (em exercício). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.
Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o atual presidente, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias.
O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho foi eleito para presidir a 1ª Câmara Deliberativa. A 2ª Câmara terá na presidência o conselheiro Arnóbio Alves Viana. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será o novo coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira. A posse dos novos eleitos será realizada no próximo dia 10 de janeiro, de 2025, às 16h, em sessão solene no Centro Cultural Ariano Suassuna.
Eleito à unanimidade, o conselheiro Fábio Nogueira, que assume o cargo pela segunda vez, agradeceu a confiança dos demais pares e garantiu que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Ele agradeceu a confiança de seus pares e disse que se sente orgulhoso por assumir a Presidência do TCE pela segunda vez. “Agradeço a confiança de cada um”, disse ele ao reiterar o compromisso redobrado de zelar pela boa gestão dos recursos públicos e pela transparência que a sociedade merece.
O conselheiro eleito antecipou ainda, que conta com o apoio, dedicação, o trabalho e a colaboração de todos para enfrentar os desafios futuros, sempre se pautando pelo diálogo e pela união de todos em prol dos interesses públicos. O presidente da Corte, Nominando Diniz lembrou que todos já conhecem o perfil e a competência do conselheiro Fábio Nogueira. “Não tenho dúvidas de que o TCE vai avançar no seu mister de fiscalizar, orientar e apreciar as contas dos gestores públicos”, enfatizou.
O conselheiro decano da Corte, Arnóbio Alves Viana, parabenizou os novos eleitos, registrou o êxito do atual presidente, Nominando Diniz, e pontuou que Fábio Nogueira, com certeza, dará continuidade aos avanços alcançados e fará uma gestão de sucesso, a exemplo do que já fez. “Tivemos uma administração fecunda sob todos os aspectos”, disse o conselheiro Fernando Catão, lembrando o excelente trabalho executado pela gestão que se encerra, especialmente na área de pessoal e inovações.
Quanto ao presidente eleito Fábio Nogueira, Catão enfatizou sua competência e referência como líder no controle externo nacional, especificamente, pela experiência adquirida ao presidir a Associação Nacional dos Tribunais de Contas – Atricon, por dois mandatos. O conselheiro André Carlo Torres disse que o novo presidente volta ao cargo com mais experiência e conhecimento, e certamente, pelo seu histórico de inovador, fará muito mais para prosseguir a vanguarda do nosso TCE.
“Somos privilegiados. Estamos nos despedindo de uma gestão profícua, e vamos prosseguir com a eficiência do conselheiro Fábio Nogueira, que já mostrou a competência desta Corte de Contas ao País”, reforçou o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Da mesma forma, o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho lembrou que Fábio Nogueira é ícone no Controle Externo Nacional e com certeza dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo TCE.
Durante a sessão ainda houve manifestações do procurador geral, Marcílio Toscano da Franca, que reiterou o sucesso da gestão e o apoio aos novos dirigentes da Mesa Diretora. O presidente da OAB de Campina Grande, advogado Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, em nome da Seccional da OAB-PB, parabenizou o conselheiro Fábio Nogueira. Da mesma forma, também manifestou congratulações o procurador Paulo Marcio Soares Madruga, que desejou sucesso à nova Mesa, lembrando a continuidade do trabalho de excelência do TCE.
Trajetória – Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.
Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembleia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.
Ascom/TCE-PB
27 11 2024
Genésio Souza Neto
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“LETRAS VIVAS” de novembro acontece nessa quarta-feira(27), com lançamentos e exposição
Acontece nessa quarta-feira (27/11), às 18h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, a sessão de novembro do projeto LETRAS VIVAS, realizado pelo TCE-PB por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna. A programação prevê a abertura da exposição MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, coordenada pela artista plástica Cristina Strapação e que conta com dez estreantes das artes, todos alunos dela, entre eles Fernando Catão, Fábio Gondim, Filipe Komatsu, GAB, Igor Nóbrega, Isabella Barbosa, Rachel Peppel, Raísa Peppel, Raísa Filgueira, Rogéria Gaudêncio, Rosália Filizola e Thais Gaudêncio.
Ainda no evento, haverá a sessão solene da consagrada CONFRARIA DOS BIBLIÓFILOS DA PARAÍBA, entidade que congrega mais de 200 intelectuais entre escritores e artistas plásticos, além de pessoas que gostam de cultura e leitura. A Confraria é presidida pelo escritor José Mota Victor. Durante a sessão serão lançados vários livros e dois em especial, um deles o livro surpresa 2024, que é “As mulheres de Chico”, que tem a participação de Annecy Venâncio, Ezilda Melo, Francineide Souto, Ida Steinmuller, José Mota, Marineuma Oliveira, Noemia Chaves, Tania Castelliano e Vânia Nóbrega. O segundo livro é a Antologia da Poesia, que conta com 60 participantes.
O evento é aberto ao público com entrada franca a o CCAS possui estacionamento próprio.
