A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas da Paraíba durante o evento “ECA Digital: enfrentando a violência no espaço virtual”, realizado nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público Federal, em João Pessoa. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Elvira Samara Pereira de Oliveira, também participou do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba participou do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Belo Horizonte (MG), entre os dias 19 e 22 de maio. O evento reuniu representantes de tribunais de contas de todo o país, integrantes do governo federal e organismos internacionais para discutir temas ligados à avaliação de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (21), impôs o débito de R$ 416.729,14 ao ex-prefeito de Gado Bravo, Austerliano Evaldo Araújo, em razão de despesas excessivas com aquisição de combustíveis, durante o período de 2013 a 2016. A decisão deu-se, por unanimidade, conforme voto do conselheiro Antonio […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou, nesta terça-feira (20), da 1ª reunião da Rede Conecta de Sustentabilidade, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no horário das 10h às 12h. O encontro reuniu representantes de instituições públicas para discutir ações conjuntas voltadas à promoção da sustentabilidade no Estado. Representando o […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (20), durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, os resultados da Auditoria Temática nº 02/2026, que avaliou o cumprimento da Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024. A norma estabelece limites para contratações temporárias por excepcional interesse público e critérios de […]

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (20), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 33 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Foram julgadas regulares as contas de 2024, prestadas pelas prefeituras de Cuité, São Sebastião da Lagoa […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB), lançou o Questionário Eletrônico de Diagnóstico da Administração Tributária Municipal para o exercício de 2026. A iniciativa tem como objetivo conhecer a realidade da gestão tributária nos municípios paraibanos e subsidiar ações de acompanhamento, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana, aprovou, na manhã desta terça-feira (19), as prestações de contas anuais apresentadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de São José dos Ramos (exercício de 2021), Caraúbas (2023), Cacimbas (2024) e Rio Tinto (2024), com ressalvas nos três primeiros […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Divisão de Atenção à Saúde, realizará, na sexta-feira (22), mais uma atividade do Projeto Viva Bem TCE-PB, voltada à promoção da saúde e do bem-estar dos servidores e colaboradores da Corte. O evento acontecerá das 9h às 12h, no Plenário Ministro João Agripino, […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, no gabinete da presidência, os integrantes do grupo fotográfico “Paraibando”, formado por fotógrafos da terceira idade que se dedicaram a um projeto histórico e cultural de valorização da identidade paraibana. Durante o encontro, o grupo apresentou um álbum fotográfico inédito que reúne imagens […]