O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (15), emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais apresentadas pelas prefeituras de Cajazeirinhas, Santana dos Garrotes e São Domingos, relativas ao exercício de 2024. Do mesmo exercício, regulares também foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Fazenda, sob a […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou, nesta quarta-feira (15), os primeiros resultados da auditoria coordenada realizada em 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), distribuídas em 13 municípios paraibanos. A ação mobilizou cerca de 50 servidores, organizados em 18 equipes, que avaliaram 156 itens relacionados à estrutura, ao funcionamento e à qualidade […]

Nesta quarta-feira (15), às 9h30, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, concederá entrevista coletiva na sede da Corte para apresentar os resultados. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta terça-feira (14), uma ampla auditoria coordenada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo quatro estaduais e 14 municipais. A operação, iniciada […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta segunda-feira (13), a visita institucional do novo secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves da Silva. O encontro reforçou o diálogo entre as instituições e destacou os avanços da educação no Estado, além da importância da atuação conjunta para […]

São 17 os processos constantes da pauta da 48ª Sessão Ordinária Virtual que a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba instalou às 10 horas desta segunda-feira (13) para encerramento na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Até lá, serão julgadas as contas de 2022 encaminhadas pelas Câmaras de Piancó e Olho d’Água. Também, denúncias de […]

O segundo e último dia da I Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância dos Tribunais de Contas, realizado nesta sexta-feira (10), no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), foi marcado pela troca de experiências exitosas entre as Cortes de todo o país. O encontro reforçou o papel do controle externo na indução de políticas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) esclarece que a decisão de restabelecimento do sigilo no Processo nº 00889/24 observa estritamente os parâmetros legais aplicáveis à matéria. Considerando que os fatos apurados envolvem informações inerentes à arrecadação tributária, com potencial impacto à intimidade, à honra e à imagem de pessoas físicas e jurídicas eventualmente mencionadas, […]

Com a participação de representantes de 25 Tribunais de Contas de todo o país, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) iniciou, nesta quinta-feira (9), a 1ª Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância. O evento, que segue até sexta-feira (10), acontece na sede da Corte, em João Pessoa, e reúne ainda integrantes […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reunida, virtualmente, na manhã desta quinta-feira (09), aprovou as prestações de contas encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Riachão e, ainda, pelo Instituto de Previdência e Assistência de Sumé, em ambos os casos atinentes ao exercício de 2024. A utilização de recursos federais nas […]

O elevado número de servidores contratados de forma precária e o não recolhimento das contribuições previdenciárias levaram à reprovação as contas da Prefeitura Municipal de Arara, relativas ao exercício de 2023, durante a gestão do prefeito José Ailton Pereira da Silva. A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, […]