O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) prorroga o prazo para que gestores e controladores internos da administração pública estadual e municipal preencham o questionário do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025. A nova data-limite foi estendida até o dia 30 de junho de 2025, conforme informado no Ofício Circular nº 28/2025, […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (12), as contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Sossego e Santa Inês, ambas referentes ao exercício de 2024. Também foram aprovadas, na ocasião, as contas de 2023 oriundas do Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Cruz, com […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reafirmou nesta quinta-feira (12), em João Pessoa, seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância, ao abrir a etapa final do ciclo estadual de capacitações presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A iniciativa, conduzida pela Comissão da Primeira […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) dá início nesta quinta-feira (12), em João Pessoa, à última etapa do ciclo estadual de capacitações presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com foco na formulação de políticas públicas voltadas à primeira infância. A abertura do evento será conduzida pelo vice-presidente do […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, nesta terça-feira (10), no gabinete da Presidência, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para uma reunião de articulação institucional entre o TCE-PB e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento […]

A Presidência do Tribunal de Contas do Estado suspendeu a sessão ordinária do Tribunal Pleno, que estava agendada para esta quarta-feira (11), em virtude do falecimento do conselheiro aposentado Artur da Cunha Lima, ocorrido na tarde desta segunda-feira (09). Na ocasião, o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, ao solidarizar-se com familiares e amigos, anunciou […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) alerta os gestores e controladores internos da administração pública estadual e municipal sobre o encerramento do prazo para preenchimento da autoavaliação da transparência pública. O prazo final é 15 de junho. A iniciativa integra o 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado nacionalmente pela Atricon […]

É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba comunica o falecimento do conselheiro aposentado Arthur Paredes Cunha Lima, ocorrido nesta segunda-feira (09), às 13h, conforme boletim médico. Ele tinha 75 anos de idade.  O TCE-PB lamenta imensamente a perda de um de seus mais ilustres membros e expressa solidariedade aos familiares, […]

O ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União, fez uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta segunda-feira (09). Ele foi recebido, no gabinete da Presidência, pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do TCE. Na oportunidade, o ministro, que também é corregedor do TCU, manifestou o […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, nos dias 12 e 13 de junho, em João Pessoa, a última etapa do ciclo de capacitações presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com ênfase na construção de políticas públicas voltadas à primeira infância. As inscrições estão abertas e […]