O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa, promoverão, nos dias 13 e 14 de maio, o […]

As Câmaras Municipais de Cuité (exercício de 2023), Mulungu (2024), e Joca Claudino (2024, com ressalvas) tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (07), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. Em 2024, a Câmara de Massaranduba teve dois presidentes. O órgão […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta quarta-feira (06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Targino, para uma reunião institucional realizada no gabinete da Presidência da Corte. Durante o encontro, foram debatidas pautas de interesse comum à advocacia paraibana e ao […]

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas encaminhadas a seu exame pelos prefeitos de Bonito de Santa Fé (Antonio de Lucena Filho, exercício de 2024), Belém (Aline Barbosa de Lima 2024), Camalaú (Ubirajara Antonio Pereira Mariano, 2024), Santana dos Garrotes (José Paulo Filho, 2022) e, ainda, pelos ex-prefeitos de […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, foi homenageado nesta quarta-feira (6) com a Medalha de Mérito do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. A comenda foi entregue durante a solenidade de abertura do Maio Amarelo 2026, no auditório da Academia de […]

Em dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, foi promulgada, nesta terça-feira (5), no plenário do Senado Federal, a Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Com a medida, a Constituição Federal passa a vedar a extinção dos Tribunais, garantindo […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sediou, nesta terça-feira (05), a terceira reunião interpoderes, reunindo representantes dos principais órgãos e poderes do Estado para o alinhamento de pautas estratégicas da administração pública. O encontro, coordenado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira,  contou com a presença do governador Lucas Ribeiro, que participou […]

João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana sediará o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), com a presença confirmada do ministro de Estado […]

O Tribunal de Contas da Paraíba realizará, no próximo dia 12 de maio (terça-feira), o curso “LDO e Orçamento – foco em prioridades e ações pela Primeira Infância”, no município de Itabaiana. A capacitação será sediada no auditório da Câmara Municipal e tem como público-alvo prefeitos, presidentes de câmaras, contadores e servidores que atuam na […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, no próximo dia 08 (sexta-feira), às 9h30, no Plenário João Agripino Filho, uma palestra voltada aos membros e servidores da Corte sobre a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/FIA). A iniciativa integra as […]