Encontro será realizado no dia 17 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, e reunirá gestores municipais para apresentar o diagnóstico, discutir desafios e compartilhar experiências. Inscrições estão abertas.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, na próxima terça-feira (17), o Painel de Verificação dos Resultados da Auditoria Coordenada da Educação Básica. O encontro reunirá gestores de 90 municípios para apresentar o diagnóstico das condições de funcionamento das escolas avaliadas, discutir os principais problemas identificados e ouvir as experiências das administrações municipais.
A programação acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal. O credenciamento começa às 8h30, e a abertura oficial, às 9h, será conduzida pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira. O encerramento está previsto para as 12h15.
A participação é mediante inscrição pelo endereço: https://doity.com.br/painel-de-verificacao-da-educacao-basica.
Auditoria avaliou 88 escolas em 90 municípios – A fiscalização foi realizada no dia 22 de setembro, com visitas presenciais e sem aviso prévio a 90 escolas municipais que atendem aos anos iniciais do ensino fundamental. Desse total, 88 unidades foram efetivamente avaliadas. Em Areia e Boqueirão, as escolas selecionadas estavam fechadas no momento da visita e, por isso, não receberam pontuação.
O trabalho utilizou o Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE), instrumento desenvolvido pelo TCE-PB para avaliar cinco áreas: infraestrutura; segurança alimentar; monitoramento e intervenção pedagógica; clima escolar e convivência; e intersetorialidade, que considera a articulação da escola com setores como saúde, assistência social e rede de proteção.
Diagnóstico aponta avanços e pontos que precisam melhorar – Nas 88 escolas avaliadas, a pontuação média foi de 72,1 pontos, em uma escala de zero a 100, resultado classificado como Bom. Vinte escolas alcançaram a faixa Excelente, 35 ficaram na faixa Bom, 23 foram classificadas como Insuficiente e dez como Crítico.
Entre os cinco eixos analisados, a infraestrutura apresentou a menor média, com 11,7 pontos dos 20 possíveis. A intersetorialidade teve o melhor resultado, com média de 16,5 pontos.
A auditoria também identificou dificuldades no uso de laboratórios de informática, apontadas em 70 escolas (79,5%), e de bibliotecas ou salas de leitura, em 64 unidades (72,7%). Problemas relacionados ao controle de acesso e à gestão de crises também receberam avaliações parciais ou insuficientes em 64 escolas.
Outros aspectos que precisam de atenção envolvem a qualidade da água e a limpeza dos reservatórios, a atuação dos nutricionistas responsáveis e dos Conselhos de Alimentação Escolar, as condições dos refeitórios e as medidas de proteção e suporte aos professores.
Os percentuais consideram avaliações parciais e insuficientes. Portanto, não significam necessariamente que os serviços ou estruturas estejam totalmente ausentes nas escolas. As informações específicas de cada unidade estão disponíveis nos relatórios encaminhados aos municípios.
Auditoria também analisou relação com o IDEB – O levantamento examinou ainda a relação entre as condições de gestão das escolas avaliadas e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos respectivos municípios.
A análise identificou uma associação positiva moderada entre os indicadores. Na prática, isso significa que, no grupo pesquisado, municípios com melhores resultados no IDEB tendem também a apresentar pontuações mais altas no IQGE da escola avaliada.
O eixo Monitoramento e Intervenção Pedagógica apresentou a maior associação com o IDEB. Os indicadores, porém, medem aspectos diferentes: enquanto o IDEB considera os resultados da rede municipal, o IQGE avalia as condições e práticas de gestão de uma escola específica.
Painel abre espaço para ouvir os gestores – A proposta do encontro é ampliar a discussão para além dos resultados numéricos. Durante o painel, serão apresentados o panorama geral da auditoria e os esclarecimentos técnicos. Em seguida, os gestores participarão de uma dinâmica de escuta, organizada em torno dos cinco eixos avaliados.
A discussão permitirá que os representantes municipais apresentem dificuldades relacionadas à manutenção das escolas, ao uso de espaços e equipamentos, à organização das atividades pedagógicas, à alimentação escolar, à segurança e à articulação entre as diferentes áreas da administração pública.
Os participantes também poderão compartilhar experiências, iniciativas já adotadas e sugestões para enfrentar os problemas identificados. A intenção é reunir informações que ajudem o Tribunal a compreender a realidade dos municípios e a orientar o acompanhamento institucional da política de educação básica.
Os relatórios individuais, com pontuações, constatações e recomendações de cada escola, já foram encaminhados às respectivas administrações municipais. No painel, o foco será a discussão dos problemas comuns e dos desafios que podem exigir ações conjuntas.
Ao final, serão entregues certificados personalizados aos municípios com destaque nas classificações do IQGE e do IDEB. As categorias serão independentes, reconhecendo tanto o resultado da escola avaliada quanto o desempenho educacional da rede municipal.
Este é o segundo Painel de Verificação promovido pelo TCE-PB. O primeiro foi dedicado aos resultados da Auditoria Coordenada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o controle externo e os gestores públicos, utilizando os dados da fiscalização para contribuir com a melhoria dos serviços oferecidos à população.
Portal reúne dados da auditoria – O TCE-PB também disponibiliza o Portal da Educação Básica, que reúne informações sobre a metodologia utilizada, os resultados da auditoria e ferramentas para consulta aos dados da fiscalização.
