O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) lança o e-book “A Visão do TCE-PB – Volume 2”, publicação que reúne orientações técnicas voltadas ao gerenciamento de riscos, à fiscalização e à gestão de contratos administrativos, em consonância com a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos.
A obra dá continuidade ao trabalho iniciado em 2023 pelo Tribunal, aprofundando agora os aspectos relacionados à fase contratual, com foco na governança, na prevenção de irregularidades e no fortalecimento do controle preventivo. O material é direcionado a gestores públicos, fiscais e gestores de contratos, controladores internos e demais agentes que atuam na área de contratações públicas. Link: https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/Visao-do-TCE-Volume-2.pdf
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a publicação reforça o papel pedagógico do controle externo. “O Tribunal de Contas da Paraíba tem plena convicção de que seu papel vai além da correção de falhas. Nosso compromisso é orientar, capacitar e contribuir para que cada centavo do dinheiro público se transforme em benefício real para a sociedade. Esta publicação é mais um instrumento para fortalecer a boa governança e a eficiência administrativa”, destacou.
O conteúdo do e-book aborda, em linguagem clara e com exemplos práticos, temas como identificação, mapeamento, análise e tratamento de riscos, atribuições e responsabilidades do fiscal e do gestor do contrato, além de diretrizes para a correta execução contratual. A publicação também reúne entendimentos do Tribunal consolidados por meio de Pareceres Normativos, oferecendo maior segurança jurídica aos gestores.
O e-book foi elaborado pelos Auditores de Controle Externo José Luciano de Sousa Andrade e Luzemar da Costa Martins, profissionais com ampla experiência na área de fiscalização e contratações públicas. A obra é resultado, ainda, das capacitações promovidas pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), que, entre setembro e dezembro de 2025, percorreu diversas regiões do Estado, alcançando centenas de servidores de municípios paraibanos.
