Por Edição: Fábia Carolino

Sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, presidente do TCE-PB, o pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão extraordinária, vai apreciar, nesta segunda-feira (02), as  contas do governador do Estado, João Azevedo Lins,  referentes ao exercício 2019. 

A apresentação do parecer prévio será conduzida pelo relator do processo (nº05959/20), conselheiro André Carlo Torres Pontes. A sessão será transmitida pela TV TCE-PB (canal no YouTube). 

O documento informará se a prestação de contas do Estado demonstra adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial, bem como se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais da Contabilidade Pública.

Com base no relatório/voto a ser apresentado pelo relator, o colegiado emitirá o Parecer Prévio, que pode ser pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas.

Após o Parecer Prévio, o documento é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe julgar as contas do chefe do Executivo.

Ascom/TCE-PB

02/05/2022

Fábia Carolino