Por Edição: Fábia Carolino
A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, retoma suas atividades de plenário nesta terça-feira (24), depois do recesso, para apreciar 94 processos em sua pauta ordinária, entre os quais, 65 se referem a atos de pessoal, onze de licitações e contratos, dois recursos e uma inspeção especial e as prestações de contas das câmaras municipais de São Sebastião do Umbuzeiro (2021), Massaranduba (2021) e Bernardino Batista de 2020.
Serão examinadas as prestações de contas das secretarias municipais de Comunicação (2019 e 2020) e da Segurança Urbana e Cidadania (2020) da Prefeitura de João Pessoa. Também os processos de contas da Semob – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (2016) e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, relativas a 2018, bem como os recursos de reconsideração interpostos pela Prefeitura Municipal de Mulungu (proc. nº 00680/13), e do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Esperança, remanescente de 2013. (Proc. 04601/14).
A 2ª Câmara realiza a 3104ª sessão ordinária híbrida no plenário João Agripino, às 9hs. Integram o colegiado, além do presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o conselheiro Arnóbio Alves Viana e os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atua a subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Ascom TCE-PB
23 01 2023-01-23
Genésio Souza Neto