Por Ascom TCE/PB O desequilíbrio no pleito eleitoral, em decorrência de atos ilícitos por parte de gestores públicos, que se aproveitam do cargo para nomear e conceder benefícios com justificativas sociais em períodos proibitivos, foram algumas das preocupações levantadas pelos palestrantes do Seminário “Impacto das Irregularidades da Gestão Pública”, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral -TRE, em […]

Por Ascom TCE-PB Representações dos três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil e instituições diversas acompanharam, na manhã desta sexta-feira (29), durante Sessão Solene da Câmara Municipal, a entrega da Medalha de João Pessoa e do Título de Cidadão Pessoense ao conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Fernando Catão.  As homenagens, com a autoria […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou na manhã desta quinta-feira (27), as prestações de contas do exercício de 2021 encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Brejo do Cruz e de Sossego, neste caso em fase recursal, como entenderam os relatores Renato Sérgio Santiago Melo (do primeiro processo) e Fernando Catão (do segundo).  […]

Por Ascom-TCE/PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, fará a abertura, nesta sexta-feira (28), às 10h, ao lado da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), do seminário “O Impacto das Irregularidades da Gestão Pública na Justiça Eleitoral”, que ocorrerá na sala de […]

Por Ascom TCEPB O ex-prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, deixou de recolher o percentual de 100% dos recursos destinados ao regime próprio de Previdência do município e teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Essa foi a principal irregularidade que ensejou a reprovação das contas anuais do município, relativas ao exercício […]

Por Ascom TCE-PB Na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado, a ser encaminhado ao presidente Nominando Diniz, proposto pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pela realização da 2ª edição da operação Coordenada em Educação, objetivando avaliar a qualidade de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza nesta quarta-feira (26), uma nova auditoria nas escolas públicas municipais e estaduais. Desta vez, o trabalho faz parte da Operação Educação – fiscalização ordenada nacional, realizada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do País. Serão fiscalizadas 12 escolas em seis municípios da Paraíba, […]

Por Edição: Fábia Carolino O governador João Azevedo e 80 prefeitos vão receber do Tribunal de Contas do Estado informações detalhadas acerca da situação em que se encontram 278 escolas estaduais e municipais instaladas na Paraíba. Simultaneamente levantada por 90 auditores do TCE, na última terça-feira (25/04), em 80 cidades, a lista contém problemas como fechamento […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, concedeu entrevista coletiva para fazer um balanço inicial da 2ª edição da Operação Coordenada em Educação, realizada pelo TCE nesta terça-feira (25), objetivando a análise comparativa da situação de 278 escolas públicas do Estado e dos municípios, no tocante à […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (25), assinou o prazo de 30 dias para que o prefeito de Bananeiras, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti, apresente documentação e esclarecimentos solicitados ao cabo de Inspeção Especial destinada ao cumprimento de ações prescritas no Plano Diretor da […]