Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado vai acompanhar, a cada quadrimestre, as disponibilidades financeiras dos regimes próprios de Previdência dos municípios paraibanos e analisar as variáveis que podem ensejar a emissão de alertas, a depender da realidade de cada um, conforme anunciou o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante a […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, fez, na manhã desta terça-feira (16), a abertura do curso ‘Visão do TCE-PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’, na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel. A capacitação, que se estende até esta quarta-feira (17), […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente da Atricon, Cezar Miola, entregou, na manhã desta terça-feira (16), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nota recomendatória da entidade que orienta os Tribunais de Contas a estimularem os gestores públicos a ampliar a transparência dos dados sobre os gastos tributários, como as desonerações fiscais concedidas, suas justificativas, os valores […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (16) sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, impôs o débito de R$ 1.582.725,30 ao ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo Pedro Gomes Pereira. A sanção decorreu do julgamento de Inspeção Especial de Contas instaurada a partir de denúncia […]

A Academia Paraibana de Letras, a Academia Paraibana de Letras Jurídicas e o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano,  realizam nesta segunda-feira (15), às 18h30, uma homenagem póstuma ao Acadêmico e conselheiro emérito do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba (TCE-PB), Flávio Sátiro Fernandes. A sessão solene acontecerá  no auditório da Justiça Federal da Paraíba, em […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, fará a abertura do curso com o tema ‘Visão do TCE-PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’ no município de Princesa Isabel, nos dias 16 e 17 de maio. A capacitação, que tem caráter pedagógico do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba (TCE-PB), representado pela auditora de controle externo, Adriana Falcão Rego, designado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, participou entre os dias 10 e 12/05, do V Simpósio Nacional de Educação (SINED), na cidade de Goiânia. O encontro reuniu autoridades, especialistas e […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (11), entendeu pela improcedência de recurso de reconsideração com o qual a prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Marinho, pretendia a aprovação da concorrência 002/2021 destinada à execução de serviços de limpeza urbana no município. O órgão fracionário do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participou de um encontro com os engenheiros da Academia Paraibana de Engenharia, na noite desta terça-feira (09), no auditório do Litoral Hotel, em João Pessoa, para mostrar aos participantes  os avanços do Sistema de Georreferenciamento de Obras (GeoPB) e […]

Por Edição: Fábia Carolino O ex-prefeito do município de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, vai ter de ressarcir quase R$ 800 mil aos cofres da prefeitura, referente a despesas não comprovadas e pagamentos irregulares com serviços de limpeza urbana. Assim decidiu o Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (08), […]