Por Edição: Fábia Carolino Irregularidade na licitação de veículos acarretou a desaprovação da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba às contas de 2020 oriundas da Câmara Municipal de Ibiara, então sob a presidência do vereador Francinaldo Galdino de Lima. Cabe recurso contra a decisão tomada na manhã desta quinta-feira (23), conforme voto do conselheiro […]

Por Ascom TCE-PB Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais das prefeituras de Araruna, exercício de 2017, e de Casserengue, referentes a 2019. Irregulares foram julgadas as contas da Organização Social IPCEP, contratada pela Secretaria de […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, reprovou, por maioria de votos, as contas de 2021 encaminhadas a seu exame pela Câmara Municipal de Esperança. A remuneração recebida em excesso pelos vereadores contribuiu para a decisão da qual ainda cabe […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai realizar, na´próxima sexta-feira (24), das 9h às 13h, no Auditório Celso Furtado, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE, um seminário para capacitação sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), prevista […]

Por Edição: Fábia Carolino Na palestra que proferiu em João Pessoa, nessa sexta-feira (17), promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o jurista e escritor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, um dos renomados especialistas brasileiros no Direito Administrativo, comentou as principais mudanças que a nova Lei de Licitações e Contratos, a 14.333/21 – que entra em vigor […]

Por Edição: Fábia Carolino Gestores estaduais e municipais, ordenadores de despesas públicas, auditores, procuradores, controladores internos e externos, além de representantes dos meios jurídicos, juntaram-se a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado para ouvir palestra do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a 14.333, de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai reunir nesta sexta-feira (17/03), às 9h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço  Cultural José Lins do Rego, prefeitos, secretários municipais e estaduais, vereadores, presidentes de instituições, conselheiros, procuradores jurídicos, agentes de contratação, auditores, advogados e acadêmicos para debater sobre “ Impactos da Lei Nacional […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desaprovou, por maioria de votos, na manhã desta quinta-feira (16), a prestação de contas de 2015 do ex-presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó, Alyson José da Silva Azevedo (já falecido), com imposição a seu espólio de débito superior a […]

Por Edição: Fábia Carolino A Lei nº 16.232/2012 instituiu 16 de março como o Dia do Ouvidor, em referência à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa.  No âmbito do Tribunal de Contas da Paraíba, a Ouvidoria foi instituída em dezembro de 2006, por meio da Lei nº 8.126. Ela […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), à unanimidade, julgou irregular, com imputação de débito, mais uma prestação de contas da Organização Social Cruz Vermelha – filial do Rio Grande do Sul, contratada pela Secretaria de […]