Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apoia o movimento mundial ‘Maio Amarelo’. O objetivo é chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. A ação faz uso da cor amarela em referência ao sinal de advertência no semáforo, que simboliza alerta, cuidado, […]

Por Edição:Fábia Carolino O aluguel de uma Van a preço considerado indevido e o pagamento por contrato de mão de obra para pavimentação “sem a comprovação da prestação total dos serviços” renderam o débito de quase R$ 123 mil imposto ao prefeito de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, na manhã desta terça-feira (02), pela 2ª Câmara […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participou na quinta-feira (27), em Brasília-DF, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), da reunião entre os integrantes do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB). A […]

Por Ascom TCE/PB O desequilíbrio no pleito eleitoral, em decorrência de atos ilícitos por parte de gestores públicos, que se aproveitam do cargo para nomear e conceder benefícios com justificativas sociais em períodos proibitivos, foram algumas das preocupações levantadas pelos palestrantes do Seminário “Impacto das Irregularidades da Gestão Pública”, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral -TRE, em […]

Por Ascom TCE-PB Representações dos três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil e instituições diversas acompanharam, na manhã desta sexta-feira (29), durante Sessão Solene da Câmara Municipal, a entrega da Medalha de João Pessoa e do Título de Cidadão Pessoense ao conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Fernando Catão.  As homenagens, com a autoria […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou na manhã desta quinta-feira (27), as prestações de contas do exercício de 2021 encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Brejo do Cruz e de Sossego, neste caso em fase recursal, como entenderam os relatores Renato Sérgio Santiago Melo (do primeiro processo) e Fernando Catão (do segundo).  […]

Por Ascom-TCE/PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, fará a abertura, nesta sexta-feira (28), às 10h, ao lado da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), do seminário “O Impacto das Irregularidades da Gestão Pública na Justiça Eleitoral”, que ocorrerá na sala de […]

Por Ascom TCEPB O ex-prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, deixou de recolher o percentual de 100% dos recursos destinados ao regime próprio de Previdência do município e teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Essa foi a principal irregularidade que ensejou a reprovação das contas anuais do município, relativas ao exercício […]

Por Ascom TCE-PB Na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado, a ser encaminhado ao presidente Nominando Diniz, proposto pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pela realização da 2ª edição da operação Coordenada em Educação, objetivando avaliar a qualidade de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza nesta quarta-feira (26), uma nova auditoria nas escolas públicas municipais e estaduais. Desta vez, o trabalho faz parte da Operação Educação – fiscalização ordenada nacional, realizada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do País. Serão fiscalizadas 12 escolas em seis municípios da Paraíba, […]