Por Edição: Fábia Carolino As experiências de inovações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba com utilização de robôs, Inteligência Artificial (IA), ferramentas de controle e a utilização do chat GPT na elaboração de Alertas no acompanhamento de gestão no TCE-PB,  foram compartilhadas durante o Congresso Internacional Smart City Expo Curitiba 2023, o maior evento de Cidades […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da dispensa de licitação 052/2021 por cujo meio a Prefeitura de Bayeux contrataria o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) para a organização de concurso público destinado ao provimento de cargos no município. Em seu voto, acompanhado à unanimidade, o […]

Por Edição: Fábia Carolino Gestores estaduais e municipais têm prazo até sexta-feira (31/03) para editar ato normativo com o estabelecimento de regras de transição para a Lei 14.133/21 (a Nova Lei de Licitações e Contratos). Sem essa providência perderá sua eficácia o edital – que tem limite de prazo até 31 de dezembro – para que […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (28), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente em exercício, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou procedente Denúncia formulada por vereadores contra o prefeito de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa. O órgão técnico constatou aquisição de material de construção sem documentos […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, recomendou que a Universidade Estadual da Paraíba elabore e encaminhe ao Governo do Estado, em até 90 dias, um plano de progressões funcionais em respeito à lei que rege a matéria. Também, que […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu na manhã desta segunda-feira (27), vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, integrantes da comissão multidisciplinar que vai subsidiar a atualização do Plano Diretor do Município. De acordo com o procurador da CMJP, Rodrigo Farias, a Comissão foi […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, promoveu, nesta sexta-feira (24), o seminário sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), prevista no Decreto n° 10.540/2020 da Presidência da República. Caberá aos tribunais de […]

Por Edição: Fábia Carolino Decisão do TCE-PB evita prejuízos ao erário de Bayeux  de mais de 30 milhões de reais.  A atuação preventiva do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, seguida de decisão singular (DS1 TC 061/22), expedida pelo conselheiro Fábio Nogueira, evitou prejuízo de mais de 30 mihões de reais, que seriam gastos pela prefeitura […]

Por Edição: Fábia Carolino Irregularidade na licitação de veículos acarretou a desaprovação da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba às contas de 2020 oriundas da Câmara Municipal de Ibiara, então sob a presidência do vereador Francinaldo Galdino de Lima. Cabe recurso contra a decisão tomada na manhã desta quinta-feira (23), conforme voto do conselheiro […]

Por Ascom TCE-PB Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais das prefeituras de Araruna, exercício de 2017, e de Casserengue, referentes a 2019. Irregulares foram julgadas as contas da Organização Social IPCEP, contratada pela Secretaria de […]