Somam 104 os processos constantes das Sessões Ordinárias Virtuais que as duas Câmaras do Tribunal de Contas da Paraíba abrem nesta segunda-feira (13), às 10 horas, para encerramento ao meio-dia da próxima sexta-feira. Com 65 processos, a pauta da 2ª Câmara do TCE, organismo sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, contém, em sua quase […]

 A procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Elvira Samara Pereira de Oliveira, deverá assumir o cargo de Procuradora Geral junto ao TCE-PB, a partir do dia três de novembro, após ser empossada em sessão extraordinária no Pleno da Corte. A procuradora foi nomeada pelo governador João Azevedo para um mandato de dois anos, em […]

O Ministério Público de Contas (MPC-PB) junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, na segunda-feira (6), uma reunião no auditório do Anexo das Promotorias de Justiça de João Pessoa para tratar de casos de violências decorrentes de racismo religioso no estado. O […]

O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Marcilio Toscano Franca Filho, recebeu convite para integrar o Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência (RJP), periódico científico vinculado à Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. O convite, assinado por Marcelo Weick Pogliese, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos […]

“Transposição do Rio São Francisco: Desafios e Impactos Socioeconômicos” será tema do webinário, na segunda-feira (13) de outubro, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O evento, que será realizado de forma telepresencial, das 9h às 11h30, reunirá especialistas e gestores públicos para discutir […]

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e ouvidor da instituição, Marcus Vinícius Carvalho Farias, representou o Tribunal na solenidade de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Dannielle Christine Dutra de Lucena. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (6), às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, […]

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), representará a instituição na 9ª edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, que será realizada de 6 a 10 de outubro de 2025, em Lisboa, Portugal. Com o tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência […]

Contém 38 processos a 50ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (06) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Há, em meio a eles, o das contas do exercício de 2023 encaminhadas pela Câmara de Vereadores de São Bentinho. Compõem o restante […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta sexta-feira (03), a visita institucional do presidente do Farol de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, José Carneiro, acompanhado dos empresários Rômulo Montenegro e Felipe Oscar Coelho. O encontro contou ainda com a presença do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André […]

A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na abertura do Congresso Empresarial Contábil e Tributário da Paraíba, realizada nesta quinta-feira (02), no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), sede do Tribunal. O evento prossegue até esta sexta-feira (03). O Congresso reúne representantes do setor contábil e […]