A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz – em razão da ausência justificada do titular Antonio Gomes Vieira Filho – aprovou as prestações de contas apresentadas por cinco Câmaras de Vereadores. Foram elas as de São José dos Cordeiros, Santa […]

Coleção com seis guias práticos produzidos pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal orienta novas gestões municipais sobre como planejar e implementar políticas públicas para as crianças pequenas e suas famílias Publicado em 29/01/2025 04:52, por Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal O início dos mandatos dos novos prefeitos e prefeitas é uma grande oportunidade para renovar, […]

Um pedido de vista formulado pelo Ministério Público de Contas adiou para a próxima sessão do TCE, a análise do pedido de investidura no cargo de Conselheira pela Sra. Allana Camila dos Santos Galdino, indicada pela Assembléia Legislativa e nomeada pelo governador do Estado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Artur […]

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) confirmou apoio integral ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, durante reunião realizada nesta terça-feira (22) com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O encontro, liderado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e pelo presidente da Famup, George Coelho, marcou o início de uma articulação […]

Somam 66 os processos constantes da 21ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta às 10 horas da segunda-feira (21) e a encerrar-se ao meio-dia da próxima sexta-feira. Em meio aos processos, em sua maioria relacionados a atos de gestão de pessoal, estão o de Licitação e Atos do […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), responsabilizou o ex-prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da Silva, pelo excesso de gastos com combustíveis e falta de comprovação de despesas com material de construção. As irregularidades ensejaram a imputação de um débito no montante de R$ 330.255,30, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) abriu o último lote de inscrições para o lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Clique aqui para a inscrição

O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Marcílio Toscano Franca Filho, participou da primeira reunião para discutir a criação do Museu da Justiça Eleitoral paraibana. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (15/04) e foi conduzido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro. A proposta prevê a […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (15), as contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Santo André (exercício de 2023) e Emas (2022). Também foram aprovadas as contas apresentadas pelos Institutos de Previdência dos Servidores de Algodão de Jandaira (2023) e Pilõezinhos (2022), em todos […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) manifesta seu apoio institucional ao 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2025, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). De acordo com a presidente do IBDA, Cristiana […]