Por Edição: Fábia Carolino Evento, aberto ao público, será no dia 17, transmitido pelo YouTube O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público de Contas (MPC), promovem no próximo dia […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta terça-feira (11), julgou irregular, à unanimidade, a execução do Contrato de Gestão (n.º 02/2014), na Maternidade Dr. Peregrino Filho, do município de Patos/PB. O contrato visava o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde. A inspeção especial […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram acordo de cooperação técnica visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre as duas instituições. A reunião aconteceu, nesta segunda-feira (10), em Brasília, com as participações do presidente do TCE-PB, […]

Por Edição: Fábia Carolino Os municípios têm até o dia 15 de outubro deste ano para regularizar ou cadastrar os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência destinados ao recebimento de doações do Imposto de Renda em 2023. Para orientar e sensibilizar os gestores públicos, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (05), rejeitou as contas anuais do ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, a quem foi imputado um débito de R$ 276.719,38, referente às inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria. Aprovadas foram as contas de 2020 dos municípios de […]

“A Cultura da Inovação na Gestão Corporativa de Organizações Militares: Novos Paradigmas e Desafios para o Século XXI”, foi o tema da palestra apresentada, nesta terça-feira (04), pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba, André Agra, durante aula magna do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), Especialização em Gestão Corporativa de […]

Por Edição: Fábia Carolino Em mais uma visita técnica organizada pela Escola de Contas Otacílio da Silveira (Ecosil), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu alunos das disciplinas de Direito Municipal, Administrativo e Constitucional do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os futuros bacharéis acompanharam julgamento de prestação de contas […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (04), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciou uma pauta com 111 processos. Na oportunidade foram rejeitadas as contas da Câmara Municipal de Fagundes, relativas a 2021. Regulares foram julgadas as contas de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão,  alerta para que municípios inseridos na Região do Semiárido, respondam, por meio de aplicação de questionário eletrônico, pesquisa  para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável. O prazo vai  até esta sexta-feira […]

Por Edição: Fábia Carolino Uma mesa de debates formada pelos membros do grupo de trabalho constituído pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para elaborar produções técnicas relacionadas ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico irá encerrar o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP 2022. O evento – que será realizado entre os dias 24 […]