Por Edição: Fábia Carolino O Seminário “Transparência e Transferência das Emendas Parlamentares”, promovido pelo TCE-PB, em parceria com o Senado Federal, destinado aos poderes executivos do Estado e dos Municipais da Paraíba, a respeito dos procedimentos para prestação de contas das emendas parlamentares, as chamadas “emendas pix”, terminou, no final da tarde dessa segunda-feira (21), com […]

As Câmaras de Vereadores de Prata, São Sebastião do Umbuzeiro e Mamanguape tiveram as contas de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (22), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Na ocasião, houve aprovação, com ressalvas, às contas de idêntico exercício apresentadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande. Por […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz lança, durante sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (23), o livro “Paraibanos no Tribunal de Contas da União”, projeto que tem a parceria da Academia Paraibana de Letras, coordenado pelo presidente da APL, escritor Ramalho Leite. A obra expõe as […]

Por Edição: Fábia Carolino A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senadora Daniella Ribeiro, e o do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, abriram, na manhã desta segunda-feira (21), o Seminário “Transparência e Transferência das Emendas Parlamentares”, evento destinado à orientação dos entes estaduais e municipais beneficiários desses recursos. “Vou contar […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, natural do Princesa Isabel (PB) recebeu na quarta-feira (16/08) duas honrarias do Legislativo cajazeirense: o Título de Cidadão Cajazeirense  e a Medalha João Bosco Braga Barreto. A sessão solene ocorreu no Plenário vereador Edmilson Feitosa, na Câmara Municipal […]

Por Ascom – TCE PB Cinco Câmaras de Vereadores tiveram as contas de 2022 aprovadas, na manhã desta quinta-feira (17), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram as de Cubati, Pedra Lavrada, Manaíra, Picuí e Baraúna. O Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Santa Helena e a Secretaria de Habitação Social do […]

Por Ascom – TCE PB  O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16) –  prolongada até o período da tarde, apreciou uma pauta de julgamentos com 27 processos, entre prestações de contas e recursos. Deu provimento ao recurso interposto pelos ex-secretários de saúde, Waldson Dias de Souza e  Roberta Batista Abath, […]

Por Ascom TCEPB Prefeitos de 108 municípios paraibanos vão receber relatórios individuais decorrentes da Auditoria Coordenada na Educação Infantil realizada, na terça-feira (15), pelo Tribunal de Contas do Estado. De um total de 110 creches visitadas, simultaneamente, por auditores de controle externo do TCE, três estão concluídas, 82 em andamento e 24 paradas. No município de […]

Por Edição: Fabia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Presidência, apoia a realização do V CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO que ocorrerá nos dias 01 e 02 de setembro de 2023, no Auditório Master do Garden Hotel Campina Grande-PB, em HOMENAGEM ao professor Roque Antonio Carrazza (Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito […]

Por Edição: Fábia Carolino O prefeito de São Mamede, Umberto Jeferson de Morais Lima, tem prazo de 30 dias para entrega à 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba de documentação relacionada à Licitação 00001/21 e contratos dela decorrentes. A decisão, conforme voto do relator Oscar Mamede Santiago Melo, prende-se ao Processo 09326/22 relacionado ao […]