Por Ascom TCEPB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado retomou as sessões ordinárias híbridas e nesta quarta-feira (25), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, referendou, à unanimidade, Medida Cautelar expedida pelo conselheiro relator Antônio Gomes Vieira Filho, que objetivou a suspensão de obras promovidas pela Prefeitura para destruir partes do patrimônio histórico Solar […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio da Silveira (ECOSIL), promove a 10ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP), projeto que foi iniciado em 2013 com o objetivo de promover e compartilhar conhecimento na área de gestão pública.  O curso é destinado a servidores públicos […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, retoma suas atividades de plenário nesta terça-feira (24), depois do recesso, para apreciar 94 processos em sua pauta ordinária, entre os quais, 65 se referem a atos de pessoal, onze de licitações e […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou o bloqueio, nesta sexta-feira (20), das contas bancárias da Câmara Municipal de Cacimbas, em razão de incongruências ocorridas quanto ao procedimento destinado à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores (biênio 2023/2024). As contas ficam bloqueadas até que as pendências sejam […]

Por Edição: Fábia Carolino Você cuida da sua saúde mental? Saúde é definida como bem-estar físico, psíquico e social, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Não é possível haver saúde sem o bem-estar psíquico ou mental. Mas o que significa ser saudável mentalmente? Ter saúde mental é sentir-se confortável nos pensamentos, quanto a […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vão realizar, em abril, seminário estadual para orientar os postulantes a pleitos eleitorais a respeito dos processos de prestação de contas dos candidatos. A iniciativa da parceria foi formatada, nesta terça-feira (14), durante a visita que a desembargadora Maria […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba tem novo presidente. O conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho assumiu o cargo em sessão administrativa de posse, realizada nesta sexta-feira (13), às 10 horas, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE. Ele anunciou a continuidade do processo eletrônico nas atividades de auditoria e […]

Por Edição: Fábia Carolino O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro António Nominando Diniz Filho, tomará posse em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (13/01), às 10 horas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal. Ele foi eleito à unanimidade para presidir o TCE-PB no biênio 2023-2024, em substituição ao conselheiro Fernando Catão.  […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta sexta-feira (13), às 10 horas, em sessão administrativa no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, para empossar os novos membros da Mesa Diretora da Corte de Contas no biênio 2023/2024, sob a presidência o conselheiro Nominando Diniz Filho. O conselheiro Fábio Nogueira, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltou a funcionar normalmente nesta segunda-feira (9/1), após o recesso regimental, iniciado no dia 26 de dezembro de 2022. Durante o recesso o Tribunal funcionou em regime de plantão, das 8h às 12h. Conforme Resolução Normativa (TC nº 05/2022), os prazos processuais na Corte […]