Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza um evento em mais um município da Paraíba. Na sexta-feira (04), dentro do Programa TCE Itinerante, o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz estará na cidade de Santo André a convite da presidente da Câmara Municipal, Cristiane Alves.  Na sexta-feira, no auditório […]

Por Edição: Fábia Carolino A Atricon irá promover no próximo dia 10/08, o lançamento da recomendação aos legislativos estaduais e municipais acerca da inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O evento, na Câmara dos Deputados, marca a apresentação da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que visa a priorização da primeira infância durante o processo de discussão […]

Por Edição: Fábia Carolino Na PB, auditoria constatou que áreas como Seridó oriental, Catolé do Rocha e Cariri ocidental estão em estado avançado de desertificação Coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), junto com os tribunais de contas do Ceará (TCE-CE), de Pernambuco (TCE-PE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e de Sergipe (TCE-SE), […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, cumpre agenda externa nos dias nos dias 08 e 09 de agosto no município de Cajazeiras. Toda essa programação integra o Programa TCE Itinerante, que tem o objetivo de  levar a Corte de Contas ao interior do Estado […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (27), decidiu pela regularidade das contas de 2022 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Olivedos, Nova Floresta, Remígio, Pocinhos, Soledade, Mataraca, Itapororoca e Desterro. Houve aprovação, ainda, às contas de 2022 apresentadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (26), aprovou as contas anuais de 2021, apresentadas pelas prefeituras de Tacimã, Vista Serrana, Gurjão, Gado Bravo e Cuitegi. Desprovido foi o recurso de apelação, interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento, contra decisão da […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no âmbito pedagógico e preventivo do exercício do seu papel constitucional de controle externo, visando auxiliar os gestores do Executivo e Legislativo municipais, realiza um evento em mais um município da Paraíba. No próximo dia 04 de agosto, dentro do Programa TCE Itinerante, o […]

Por Edição: Fábia Carolino Cinco Câmaras de Vereadores tiveram as contas do exercício de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (25), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as de Massaranduba, Sobrado, Pilar, Riachão do Bacamarte e Sertãozinho. Este órgão do TCE entendeu pela regularidade do Pregão Presencial realizado pela Secretaria de […]

Por Edição: Fábia Carolino A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), acatou na manhã desta segunda-feira (24), sugestão do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, para um grande debate regional acerca das Emendas Pix, a ser realizado em agosto vindouro. “Concordo, plenamente, com a iniciativa […]

Por Edição: Fábia Carolino Nos seis primeiros meses de gestão à frente da Presidência do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Nominando Diniz Filho – que exerce o cargo de presidente pela segunda vez, vem procurando imprimir uma rotina diversificada de atividades, que intercalam melhorias no setor de tecnologia, valorização funcional, proximidade junto aos jurisdicionados […]