Por Edição: Fábia Carolino A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (02), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, julgou irregulares – após análise de inspeção especial, várias obras de engenharia realizadas no município de Santa Rita em 2015, durante a gestão dos ex-prefeitos Reginaldo Pereira da Costa e […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho prestigiou na tarde desta quarta-feira (02), a posse do Desembargador João Benedito da Silva, na presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O novo gestor da Justiça estadual enfatizou que terá uma administração democrática, de valorização dos recursos humanos […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, participou na manhã desta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa, da solenidade de posse dos 36 deputados estaduais eleitos em outubro para compor a 20ª Legislatura. Também participou da solenidade o conselheiro Fernando Catão.  Após a posse dos deputados aconteceu […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, participou da solenidade que marcou a entrega da reforma do prédio histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, o conselheiro elogiou a iniciativa daquele Poder, numa demonstração de zêlo para com a preservação do rico patrimônio histórico e […]

Por Ascom PB O Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas do município de Bayeux, referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do ex-prefeito Gutemberg de Lima Davi, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 2.412.490,12, decorrente de despesas não comprovadas pelo gestor. O relator do processo (nº 09095/20) […]

Por Edição: Fábia Carolino A Segunda Câmara do Tribunal de Contas/PB, reunida em sessão ordinária, nesta terça-feira (31), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, apreciou uma pauta de julgamento com 99 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções especiais, denúncias e atos de pessoal. O colegiado negou provimento ao recurso […]

Por Edição: Fábia Carolino Servidores municipais de diversas cidades paraibanas estiveram no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta sexta-feira (27), para receberem seus certificados de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP), realizado de forma virtual durante o ano de 2022. O CAAP é realizado pela Escola de Contas Otacílio da […]

Investir em tecnologia e nos recursos humanos para ampliar a eficiência do TCE na prestação dos serviços à sociedade foi o principal tema levado pelo novo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante reunião com os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado, nessa sexta-feira (27). No primeiro encontro com o […]

Por Ascom TCEPB O Tribunal de Contas está encaminhando Ofício Circular aos 223 prefeitos municipais da Paraíba com recomendações para que os gestores observem o conteúdo das normas em relação às despesas com festividades, que não podem comprometer investimentos em educação, saúde, assistência social, previdência e folha de pagamento, entre outros. O documento é assinado pelo […]

Por Ascom TCEPB A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB retomou as atividades de plenário nesta quinta-feira (26), reunida em sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira. Ele conduziu os trabalhos, em virtude das férias regulamentares do conselheiro presidente Fernando Rodrigues Catão. O colegiado apreciou uma pauta de julgamento com 75 processos, […]