A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve, por maioria de votos e em grau de recurso, a desaprovação às contas de 2014 apresentadas pelo então presidente da Câmara dos Vereadores de Campina Grande Nelson Gomes Filho, a quem foi imposto débito de R$ 16.701,66, em decorrência da percepção excessiva de subsídios. Ele […]

Por Edição: Fábia Carolino Acordo de cooperação a ser firmado, no próximo dia 23, vai permitir  a todos os Tribunais de Contas do País o uso da plataforma AJUNTA desenvolvida, na Paraíba, pelo Tribunal de Contas do Estado. “O objetivo é propiciar a transferência das tecnologias e conhecimentos utilizados nessa plataforma tecnológica, de modo a contribuir […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB Prefeitos, secretários de Planejamento, de Infraestrutura e administração, vereadores, e os servidores municipais envolvidos nas áreas de desenvolvimento das cidades e outros agentes públicos de 14 municípios do brejo paraibano se reuniram nesta quinta-feira (03), na Câmara Municipal de Guarabira, para participação de mais uma etapa do Curso de Urbanismo Inteligente e Controle […]

Por Edição: Fábia Carolino “O Regime Previdenciário e o Controle Externo”, foi o tema da palestra magna que o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz , apresentou nesta quarta-feira (02), na abertura do  IV Seminário Estadual de Previdência da Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência (ASPREVPB),  em João Pessoa. O […]

Por Edição: Fábia Carolino Quatro Câmaras de Vereadores tiveram suas contas anuais aprovadas, na manhã desta quinta-feira (03), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram elas as dos municípios de Damião, Arara, São José do Brejo do Cruz (atinentes ao exercício de 2022) e Itaporanga (2021, neste último caso).  O órgão fracionário do […]

Por Edição: Fábia Carolino Os vereadores da Câmara Municipal de Remígio não podem reajustar os seus subsídios, conforme proposto, para o montante de R$ 9.000,00, com base em uma Lei Municipal aprovada em2017. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar uma consulta formulada por aquela casa legislativa, em sessão ordinária do Pleno, […]

Por Edição: Fábia Carolino A sessão ordinária do Pleno no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), nesta quarta-feira (02), será iniciada às 14 horas, conforme determinação da Portaria nº 204, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho. A mudança decorre de decretos publicados pelos poderes executivos federal e estadual, que instituíram modificações nos expedientes […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da sua Escola de Contas Otacílio da Silveira, encerrou suas atividades do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP), que por quase um ano capacitou servidores municipais efetivos de prefeituras e câmaras, de várias regiões do estado. Servidores municipais de diversas cidades […]

Por Edição: Fábia Carolino As Câmaras Municipais de São José dos Ramos, Itatuba e São Miguel de Taipu tiveram as contas de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (01), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. O organismo fracionário do TCE também aprovou, conforme propositura do presidente André Carlo Torres Pontes, Voto de Pesar […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB O professor José Pagano, dos quadros da Universidade Federal da Paraíba, natural de João Pessoa, nascido em 1966, é o artista plástico da vez no Salão Lynaldo Cavalcanti, do Centro Cultural Ariano Suasuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). José Pagano é considerado um artista pós-moderno e seus trabalhos transparecem […]