A segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (21), sob a excepcional presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana, entendeu pela irregularidade do Pregão Eletrônico nº 020/25 e contratos dele decorrentes para fornecimento de material gráfico à Prefeitura de Belém. Em […]

Foi aberto nesta segunda-feira (20),  no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o 3º Seminário Estadual de Saneamento Ambiental (SANEAR-PB), promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-PB). O evento, que prossegue até esta terça-feira (21), em João Pessoa, reúne representantes da comunidade técnica, acadêmica e […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira,  presidente da Corte, e Nominando Diniz, participaram nesta sexta-feira (17), em Sumé, do Simpósio de Gestão Pública, promovido pela Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (Amcap). O evento integra a programação da 1ª Feira de Municípios do Cariri Paraibano, realizada no Centro […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (16), decidiu pela irregularidade de pagamentos antecipados e despesas com serviços não executados por empresas encarregadas de reformas em escolas estaduais, impondo aos responsáveis débitos que, em conjunto, somam R$ 1.601.512,18. A decisão deu-se, à unanimidade, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma extensa pauta de julgamento com 46 processos, entre prestações de contas, recursos e denúncias. Foram julgadas regulares as contas de 13 prefeituras. Reprovadas foram as de Montadas do exercício de 2023 […]

A emoção foi o sentimento dominante nos primeiros momentos da Sessão Presencial e Remota do Tribunal de Contas da Paraíba, a penúltima da qual participou, na manhã desta quarta-feira (15), o conselheiro Fernando Catão, a poucos dias, então, da aposentadoria. Os trabalhos foram abertos com a aprovação unânime à Resolução Administrativa que a ele concedeu […]

Relatório mostra que municípios paraibanos empenharam R$ 130 milhões com o São João 2025; maioria das contratações ocorreu por inexigibilidade e dispensa de licitação Os municípios paraibanos empenharam R$ 130,1 milhões com festejos juninos em 2025, o que representa um aumento de 80% em relação ao valor registrado em 2023. No total, entre 2023 e […]

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promoveu, na manhã desta segunda-feira (13), o webinário “Transposição do Rio São Francisco: Desafios e Impactos Socioeconômicos”. Transmitido ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube, o evento reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, encaminhou, nesta segunda-feira (13), Ofício Circular aos 89 prefeitos paraibanos que ainda não enviaram à Corte de Contas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. No documento, o TCE adverte, quanto ao prazo previsto e as consequências legais em […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará na quinta-feira (16) o curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: como planejar seu município”, voltado a gestores públicos municipais da região do Vale do Piancó. O evento acontecerá no auditório do IFPB – Campus Itaporanga, […]