Por Edição: Fábia Carolino Os 223 prefeitos paraibanos têm 15 dias para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado da legislação atinente às diretrizes para o Saneamento Básico. No ofício em que adverte sobre a não ampliação desse prazo, o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, informa que o não recebimento dessa documentação será entendido como […]

Por Edição: Fábia Carolino Os 223 prefeitos paraibanos têm 15 dias para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado da legislação atinente às diretrizes para o Saneamento Básico. No ofício em que adverte sobre a não ampliação desse prazo, o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, informa que o não recebimento dessa documentação será entendido como […]

Por Edição: Fábia Carolino Dos 70 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais na Paraíba, 23 apresentaram variação negativa nas disponibilidades, em relação ao final de 2022. É o que aponta o 23º relatório produzido pela  Auditoria e Fiscalização do do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (16), pelo […]

Por Edição: Fábia Carolino Dos 70 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais na Paraíba, 23 apresentaram variação negativa nas disponibilidades, em relação ao final de 2022. É o que aponta o 23º relatório produzido pela  Auditoria e Fiscalização do do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (16), pelo […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), aprovou as contas de 2022 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Lagoa de Dentro, Logradouro, Araçagi e Serra da Raiz.  Foram aprovadas, também, as contas de 2022 da Controladoria Geral de Campina Grande e […]

Por Edição: Fábia Carolino Pautado pela modernidade, eficiência e efetividade, o 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas inaugura sua programação na manhã desta quarta-feira (21), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O avanço do controle externo será debatido por profissionais de todo o país até a sexta-feira (23). Fruto de parceria […]

Por Ascom TCE-PB A lei permite que o gestor possa fazer contratações temporárias, mas elas precisam ser justificadas e que, o prazo e o caráter de excepcionalidade, sejam demonstrados de forma específica e concreta. O entendimento é da advogada, professora e Doutora Cristiana Fortini, ao proferir palestra sobre “Cautelas e Limites da Contratação Temporária de Pessoal”. […]

Por Edição: Fábia Carolino A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, professora Cristiana Fortini, vai proferir segunda-feira (19), no Teatro do Centro Universitário da Unifacisa, em Campina Grande, a palestra “Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal”. Trata-se de evento promovido, a partir das 10 horas, pelo Tribunal de Contas da Paraíba em parceria com […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu, na manhã desta sexta-feira (16), as visitas do presidente da Atricon, Cezar Miola, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio. Durante o encontro, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica visando ao intercâmbio de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado vai instaurar processos de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão no Estado, e em cada um dos municípios que foram inspecionados durante as auditorias coordenadas em educação, realizadas entre os dias 25 e 26 de abril passado. A idéia é avaliar a situação das escolas fiscalizadas, […]