Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai reunir nesta sexta-feira (17/03), às 9h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço  Cultural José Lins do Rego, prefeitos, secretários municipais e estaduais, vereadores, presidentes de instituições, conselheiros, procuradores jurídicos, agentes de contratação, auditores, advogados e acadêmicos para debater sobre “ Impactos da Lei Nacional […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desaprovou, por maioria de votos, na manhã desta quinta-feira (16), a prestação de contas de 2015 do ex-presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó, Alyson José da Silva Azevedo (já falecido), com imposição a seu espólio de débito superior a […]

Por Edição: Fábia Carolino A Lei nº 16.232/2012 instituiu 16 de março como o Dia do Ouvidor, em referência à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa.  No âmbito do Tribunal de Contas da Paraíba, a Ouvidoria foi instituída em dezembro de 2006, por meio da Lei nº 8.126. Ela […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), à unanimidade, julgou irregular, com imputação de débito, mais uma prestação de contas da Organização Social Cruz Vermelha – filial do Rio Grande do Sul, contratada pela Secretaria de […]

Por Edição: Fábia Carolino Nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) promoveu mais uma edição do TCE Talk, dessa vez com o tema “Governo Digital – Segurança Cibernética e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”. O evento aconteceu no Espaço Cidadania Digital (ECD) da Corte de Contas, e contou com a […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, durante visita institucional, na tarde desta terça-feira (14), recebeu o convite para  posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (biênio 2023-2025).  O conselheiro Nominando Diniz confirmou presença na solenidade que será realizada no dia 3 de […]

Por Edição: Fábia Carolino “Controle e Domínio das Contas Públicas no Processo Eleitoral”, será o tema do seminário que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) irá promover conjuntamente com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) no primeiro semestre deste ano. O secretário da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), Carlos Pessoa […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (14) sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, desaprovou as contas de 2020 apresentadas pela então presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Maria das Graças Carlos Rezende, a quem impôs o débito de R$ 48.243,79 […]

Por Edição: Fábia Carolino Evento integra calendário comemorativo do aniversário de 52 anos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”  é o tema da palestra que será proferida pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, na sexta-feira (17/03), às 9h, no Teatro Paulo Pontes do  Espaço  Cultural José Lins […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (9), as contas de 2021 encaminhadas pela Câmara dos Vereadores de Guarabira, conforme voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão. Também houve aprovação, neste caso com ressalvas, às contas de 2020 procedentes da Câmara Municipal de Taperoá, […]