Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (05), rejeitou as contas da ex-prefeita de Cajazeiras, Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, imputando-lhe um débito no valor de R$ 480.374,81, face às irregularidades levantadas pela auditoria (proc. nº 04079/16), remanescente de 2015. Cabe recurso. Aprovadas foram as […]

Por Edição: Fábia Carolino Nesta quinta e sexta-feira (6 e 7/4), não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em decorrência do ponto facultativo declarado, no Diário Oficial Eletrônico, dentro da programação de feriados e pontos facultativos de 2023. Sexta-feira Santa (07) é feriado religioso. Programação Interna – O Coral dos Servidores do TCE-PB, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, na manhã desta quarta-feira (05), o bloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias das prefeituras de Bom Sucesso e Juarez Távora. E também das Câmaras Municipais de Esperança, Caldas Brandão e Nova Olinda. A medida é em razão de não […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (04), entendeu pela regularidade do pregão 059/2020, do aditivo e contrato dele decorrente, no valor total de R$ 31.614.200,00, promovido pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para aquisição de 17,9 toneladas de sulfato de alumínio […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, participou na segunda-feira (03/04), da posse do desembargador federal Fernando Braga Damasceno como o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Na ocasião, também foram empossados a desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes e […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e o Tribunal de Contas da União vão firmar uma parceria para ampliar a fiscalização do uso de verbas federais repassados a estados e municípios. O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, foi recebido em audiência pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e […]

Por Edição: Fábia Carolino As experiências de inovações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba com utilização de robôs, Inteligência Artificial (IA), ferramentas de controle e a utilização do chat GPT na elaboração de Alertas no acompanhamento de gestão no TCE-PB,  foram compartilhadas durante o Congresso Internacional Smart City Expo Curitiba 2023, o maior evento de Cidades […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da dispensa de licitação 052/2021 por cujo meio a Prefeitura de Bayeux contrataria o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) para a organização de concurso público destinado ao provimento de cargos no município. Em seu voto, acompanhado à unanimidade, o […]

Por Edição: Fábia Carolino Gestores estaduais e municipais têm prazo até sexta-feira (31/03) para editar ato normativo com o estabelecimento de regras de transição para a Lei 14.133/21 (a Nova Lei de Licitações e Contratos). Sem essa providência perderá sua eficácia o edital – que tem limite de prazo até 31 de dezembro – para que […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (28), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente em exercício, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou procedente Denúncia formulada por vereadores contra o prefeito de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa. O órgão técnico constatou aquisição de material de construção sem documentos […]