Reunido em sessão ordinária híbrida, nessa quarta-feira (25), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 22 processos e emitiu pareceres pela aprovação das contas das prefeituras de Frei Martinho e Passagem, referentes ao exercício de 2022. De 2021 foram aprovadas […]

Por Ascom – TCE PB Os dados consolidados pelo Tribunal de Contas, com base no relatório de Auditoria Temática 02/2023, realizado neste mês de outubro, mostram que os números de servidores contratados por excepcional interesse público no Estado e nos municípios, cresceram, em média, 74% e 84%, respectivamente. O levantamento abrange o período de janeiro (2016) […]

Por Edição: Fábia Carolino A subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz, integrante do Ministério Público com atuação no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), dirigentes da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), A comitiva formada pelo presidente Marcus Vinicius Neves; o diretor Comercial, Isaac Veras; pelo […]

Por Ascom – TCEPB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (24), aprovou com ressalvas as contas de 2022 encaminhadas a seu exame pela Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande. Por perda de objeto, a mesma Câmara decidiu pelo arquivamento do processo de Inspeção Especial atinente à Festa […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai realizar, entre os dias 26 (quinta-feira) e 27 (sexta-feira), no município de Patos, o seminário “A Previdência em Foco: a atuação do Tribunal de Contas”, que terá como público alvo os prefeitos, vereadores, gestores de institutos e regimes próprios de Previdência do Estado […]

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, vai participar, nesta terça-feira (24), como palestrante no I Seminário Estadual de Saneamento Ambiental do Estado da Paraíba (Sanear-PB), que tem como tema “Os desafios para a universalização e sustentabilidade” . O conselheiro Nominando Diniz falará sobre “ Encerramento de lixões: desafios […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz visitou, nesta quinta-feira (19), as instalações do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, unidade gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE), com sede no município de Santa Rita. A visita faz parte do “Programa TCE Itinerante”, lançado […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai promover nesta sexta-feira (20) , a partir das 18h30, mais uma edição do “Programa Raízes Paraibanas: TCE-PB preservando a cultura dos municípios”, que será destinada à cidade de Santa Helena, oportunidade em que haverá apresentações musicais, cirandas de rodas, literatura de cordel e musicas […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba notificou a prefeita do Conde, Karla Maria Pimentel Régis, para apresentar defesa a respeito das irregularidades que foram constatadas no processo licitatório Chamada Pública nº 00003/2022, realizado pela Prefeitura para contratação de Organização Social Civil, em regime de mútua cooperação, visando a execução dos […]

Por Edição: Fábia Carolino  O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz fez abertura oficial, nesta quarta-feira (18), do XV Congresso do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba  realizado […]