Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, à unanimidade, voto de congratulação ao Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em virtude da concessão da Medalha e Título de Cidadão pessoense, outorgados pela Câmara Municipal da Capital, evento realizado na última sessão ordinária […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil) reuniu nesta quinta-feira (04), no município de Sapé, Prefeitos e secretários de 21 municípios paraibanos para participar do Curso de Urbanismo Inteligente e Controle Externo ministrado pela Ecosil. O conselheiro Nominando Diniz, disse que […]

O acúmulo ilegal de quatro cargos de médico, no município de Patos, fez a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba imputar ao ex-vice-prefeito de Catingueira, Odir Pereira Borges Filho, o débito de R$ 289.000,00, relativo ao período de 2009 a 2012 (Processo n° 00691/13). Agora, ele tem o prazo de 60 dias para […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (03), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Administração, referentes a 2018, sob a responsabilidade da ex-secretária Livânia Maria da Silva Farias. Aprovadas foram as prestadas pela vice-governadora Ana Lígia Costa Feliciano, relativas a 2022. Receberam pareceres […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apoia o movimento mundial ‘Maio Amarelo’. O objetivo é chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. A ação faz uso da cor amarela em referência ao sinal de advertência no semáforo, que simboliza alerta, cuidado, […]

Por Edição:Fábia Carolino O aluguel de uma Van a preço considerado indevido e o pagamento por contrato de mão de obra para pavimentação “sem a comprovação da prestação total dos serviços” renderam o débito de quase R$ 123 mil imposto ao prefeito de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, na manhã desta terça-feira (02), pela 2ª Câmara […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participou na quinta-feira (27), em Brasília-DF, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), da reunião entre os integrantes do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB). A […]

Por Ascom TCE/PB O desequilíbrio no pleito eleitoral, em decorrência de atos ilícitos por parte de gestores públicos, que se aproveitam do cargo para nomear e conceder benefícios com justificativas sociais em períodos proibitivos, foram algumas das preocupações levantadas pelos palestrantes do Seminário “Impacto das Irregularidades da Gestão Pública”, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral -TRE, em […]

Por Ascom TCE-PB Representações dos três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil e instituições diversas acompanharam, na manhã desta sexta-feira (29), durante Sessão Solene da Câmara Municipal, a entrega da Medalha de João Pessoa e do Título de Cidadão Pessoense ao conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Fernando Catão.  As homenagens, com a autoria […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou na manhã desta quinta-feira (27), as prestações de contas do exercício de 2021 encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Brejo do Cruz e de Sossego, neste caso em fase recursal, como entenderam os relatores Renato Sérgio Santiago Melo (do primeiro processo) e Fernando Catão (do segundo).  […]