Participação busca reunir contribuições para o aperfeiçoamento de referência técnica voltada à gestão de custos na Administração Pública O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), está realizando consulta pública sobre a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). A iniciativa foi comunicada ao Tribunal de […]

As empresas O & L Viagens e Turismo Ltda e O & L Locação e Incorporação Ltda foram declaradas inidôneas para prestar serviços à Administração Pública. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, que em sessão ordinária do Tribunal Pleno, apreciou o processo TC-06707/23 e entendeu pela existência de anormalidades em processo licitatório […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apoia a realização do I Encontro Nacional das Mulheres do Sistema de Controle Externo, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero. O evento será realizado no dia 23 de novembro de 2026, das […]

Curso será realizado nos dias 6 e 7 de outubro e reunirá gestores e profissionais de 22 municípios do Cariri paraibano O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, nos dias 6 e 7 de outubro, em Monteiro, o curso “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão dos […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desaprovou, na manhã desta quinta-feira (01/10), as contas apresentadas ao seu exame pelos presidentes das Câmaras de Vereadores de Igaracy (Geraldo Batista de Souza) e de Mato Grosso (Gilson José de Lima), referentes ao exercício de 2025. Contribuíram para essa decisão os subsídios recebidos em excesso […]

 Reunidos em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (30), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes – tendo em vista a ausência justificada do presidente Fábio Nogueira, os membros do Tribunal de Contas do Estado apreciaram uma pauta de julgamento com 16 processos, entre prestações de contas, recursos e consulta. Na oportunidade foram aprovadas […]

Diagnóstico apresentado na sessão do Pleno nesta quarta-feira (30) avaliou os 223 municípios e identificou fragilidades na estrutura das administrações tributárias O Tribunal de Contas  da Paraíba (TCE-PB) apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, os resultados da Auditoria Temática 03/2026, que avaliou o nível […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (30), às 9h, em sessão ordinária, em formato presencial e remoto, no Plenário Ministro João Agripino Filho. Constam na pauta de julgamento nº 2557 as prestações de contas anuais de 2024 das prefeituras de Matinhas, Pombal, Mataraca e Baía da Traição, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) participou do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2026), realizado de 23 a 25 de setembro, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Representando o TCE-PB, o conselheiro substituto e ouvidor Marcus Vinicius Carvalho Farias participou […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, realiza, esta semana, sua 63ª Sessão Ordinária Virtual. Aberta às 10 horas desta segunda-feira (28), os julgamentos serão encerrados ao meio-dia da próxima sexta-feira, com o esgotamento da pauta contendo onze processos relacionados a atos de gestão de […]