O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, convocou gestores para o lançamento do “Pacto Paraibano pela Primeira Infância” durante sua participação no seminário “Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050”, realizado nesta quinta-feira (3) no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa. O evento foi promovido pelo Ministério do […]

O presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, suspendeu, cautelarmente, o Pregão Eletrônico nº 01/2025 programado para o próximo dia 8, pela Prefeitura de Serra Branca, para aquisição de combustível. A suspensão decorreu do acolhimento à representação promovida, neste sentido, pelos procuradores Manoel Antonio dos Santos Neto […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, na noite desta quarta-feira (2), da abertura oficial do II Congresso Paraibano de Municípios e da Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), realizada no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reafirmando sua missão pedagógica, promove mais uma capacitação voltada para gestores públicos e cidadãos interessados em aprimorar o planejamento urbano dos municípios. Por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), será realizado o curso “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: conceitos e aplicações práticas para planejar […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (02), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra a prefeitura de Juru, relativa  às irregularidades ocorridas nas gestões de  2017 e 2018, sob a responsabilidade do ex-prefeito Luiz Galvão da Silva, a quem foi […]

A Primeira Infância tem sido um dos pilares da atual gestão do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), que tem promovido uma série de reuniões para debater políticas públicas voltadas a essa fase inicial da vida. Nesta quarta-feira (02), o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu o secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu um comunicado formal aos prefeitos municipais sobre a necessidade de cumprimento da Resolução Normativa RN-TC nº 04/2016, que estabelece o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A medida visa avaliar a qualidade da gestão pública e o uso dos recursos financeiros municipais no estado. O IEGM […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, na tarde da terça-feira (1º), da retomada da reunião interpoderes, realizada no Palácio da Justiça. Durante o encontro, ficou definido que as reuniões ocorrerão bimestralmente, permitindo um acompanhamento mais próximo das pautas administrativas de interesse de cada Poder e, principalmente, da sociedade […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta terça-feira (1º), a visita institucional da defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes. O encontro teve como foco a apresentação do trabalho desenvolvido pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (NEPIJ), vinculado à Defensoria Pública. Durante a reunião, […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na manhã desta terça-feira (01) representantes do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP), que formalizaram um pedido de fiscalização ao Tribunal. O ofício, assinado pela presidente da entidade, Milca Rodrigues do Rego, solicita a verificação da correta aplicação dos recursos […]