A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (16) sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, impôs o débito de R$ 1.582.725,30 ao ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo Pedro Gomes Pereira. A sanção decorreu do julgamento de Inspeção Especial de Contas instaurada a partir de denúncia […]

A Academia Paraibana de Letras, a Academia Paraibana de Letras Jurídicas e o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano,  realizam nesta segunda-feira (15), às 18h30, uma homenagem póstuma ao Acadêmico e conselheiro emérito do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba (TCE-PB), Flávio Sátiro Fernandes. A sessão solene acontecerá  no auditório da Justiça Federal da Paraíba, em […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, fará a abertura do curso com o tema ‘Visão do TCE-PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’ no município de Princesa Isabel, nos dias 16 e 17 de maio. A capacitação, que tem caráter pedagógico do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba (TCE-PB), representado pela auditora de controle externo, Adriana Falcão Rego, designado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, participou entre os dias 10 e 12/05, do V Simpósio Nacional de Educação (SINED), na cidade de Goiânia. O encontro reuniu autoridades, especialistas e […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (11), entendeu pela improcedência de recurso de reconsideração com o qual a prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Marinho, pretendia a aprovação da concorrência 002/2021 destinada à execução de serviços de limpeza urbana no município. O órgão fracionário do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participou de um encontro com os engenheiros da Academia Paraibana de Engenharia, na noite desta terça-feira (09), no auditório do Litoral Hotel, em João Pessoa, para mostrar aos participantes  os avanços do Sistema de Georreferenciamento de Obras (GeoPB) e […]

Por Edição: Fábia Carolino O ex-prefeito do município de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, vai ter de ressarcir quase R$ 800 mil aos cofres da prefeitura, referente a despesas não comprovadas e pagamentos irregulares com serviços de limpeza urbana. Assim decidiu o Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (08), […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz recebeu nesta quarta-feira (10), convite da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), professora Cristiana Fortini, para, juntamente com os Ministros Antônio Anastasia e Benjamin Zymler, compor mesa das Conferências de abertura do 37º Congresso Brasileiro de Direito […]

Por Edição: Fábia Carolino O ex-prefeito de Aroeiras, José Francisco Marques, livrou-se do débito de R$ 74 mil a ele imposto quando de Inspeção Especial do Tribunal de Contas do Estado a obras realizadas em grupo escolar municipal, no transcurso do exercício de 2017. A desconstituição do débito e, ainda, de uma multa pessoal de R$ […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) esteve  representado, no período de 03 a 05 de maio, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, na 34ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais […]