A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade das contas de 2021 encaminhadas a seu exame pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cacimbas, José Arruda Cruz, a quem impôs o débito de R$ 13.896,09 e a multa de R$ 6 mil, com prazo de 60 dias para restituição, sob pena […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, propositura apresentada pelo procurador geral da Corte, procurador Marcílio Toscano da Franca, que denomina o corredor do prédio de acesso ao Ministério Público de Contas, “Ala Procurador Flávio Sátiro Fernandes”, em homenagem ao conselheiro Flávio Sátiro, que […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (08), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas de 2022 da prefeitura de São Francisco e da Junta Comercial do Estado. De 2021, receberam pareceres pela aprovação as prestações de contas dos municípios de Caiçara, Arara, Massaranduba, Juru, […]

O segundo dia de debates no Seminário sobre desertificação do Semiárido nordestino trouxe reflexões sobre a presença dos povos originários, a convivência com o desenvolvimento rural e os impactos das energias renováveis nas espécies vegetais e animais. A professora Mônica Tejo, diretora do Instituto Nacional do Semiárido, enfatizou a questão do manejo inadequado e a […]

O Tribunal de Contas do Estado vai ter acesso diário à gestão financeira, quadro de pessoal, volume de internações, atendimentos clínicos, estoque e uso de remédios, equipamentos e serviços contratados pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde. Trata-se do ente governamental com natureza jurídica de direito privado responsável pela administração de dois hospitais (o Metropolitano […]

Uma das preocupações dos pesquisadores e dos setores governamentais é a proliferação de equipamentos captadores de energias renováveis nas regiões da Caatinga. Os parques eólicos e as plataformas de energia solar estão sendo instalados nos municípios e podem contribuir com a economia local, no entanto, há consequências no solo e o impacto, quanto aos efeitos […]

O processo de desertificação no Nordeste é uma realidade e já há a detecção de áreas “áridas”, praticamente desérticas. A preocupação foi aventada pela engenheira Margareth Sílvia Benício, pesquisadora da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, ao proferir palestra na tarde desta segunda-feira (06), durante o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação, […]

A Câmara Municipal de Serra Branca, o Instituto de Previdência dos Servidores de Lagoa Seca, a Secretaria de Cultura de Campina Grande (todas do exercício de 2022), a Fundação Cultural de João Pessoa (2020) e o Instituto de Previdência de Pedras de Fogo (2019) tiveram contas anuais aprovadas pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas […]

Ação conjunta, articulada e urgente para a contenção do processo de degradação ambiental antes que a situação chegue a um ponto sem retorno. Esta foi a tônica dos pronunciamentos feitos, na manhã desta segunda-feira (6/11), durante a abertura do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, evento em transcurso no Auditório Celso […]

Cientistas, pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas, superitendente da Sudena, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, senadores e representantes do Tribunal de Contas da União, estão entre os participantes e palestrantes do  “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, que será realizado pelo Tribunal de Contas […]