Por Edição: Fábia Carolino As disponibilidades financeiras dos institutos de previdência dos municípios na Paraíba registraram um crescimento, até o mês de julho, na ordem de 14,98%, em relação ao ano anterior, atingindo o montante de R$ 1.6 milhões. Ainda assim, houve redução nos repasses em 21 prefeituras, levando-se em conta os 70 regimes próprios de […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu em audiência, nesta terça-feira (12), o coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o coordenador adjunto, juiz Hugo Gomes Zaher, e a servidora Cristiane Rodrigues, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (12), as contas de 2022 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Puxinanã e Montadas. Também decidiu pela regularidade das prestações de contas de idêntico exercício apresentadas pela Secretaria de Administração e, ainda, pela de Planejamento […]

Por Ascom TCEPB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta terça-feira (12), em sessão extraordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, realizou eleição para a lista tríplice, a ser encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo Lins, visando a escolha do novo procurador geral do Ministério Público de Contas ao longo do […]

Por Edição: Fábia Carolino As cidades de Catolé do Rocha e Assunção serão contempladas com o Programa TCE Itinerante. Nos dias 13, 14 e 15/09 o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, fará visitas técnicas aos órgãos públicos. Os municípios receberão capacitações e palestras ministradas  pelo auditor de controle externo, […]

Por Ascom TCEPB Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (06), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas anuais de 2021 das prefeituras de Sobrado, Riachão do Poço, São João do Tigre, Serra Branca, Baraúna, Quixaba, Paulista e Barra de Santana, bem como as de Caaporã, relativas a 2020. Após o provimento […]

Por Edição: Fábia Carolino Estados, Distrito Federal e Municípios têm até o próximo domingo, dia 10 de setembro, para solicitar adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica.  O Pacto, que tem o apoio da Atricon e dos Tribunais de Contas, é uma iniciativa do Governo Federal, do Ministério da Educação (MEC) […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, na  manhã da próxima terça-feira (12), para a definição da lista tríplice com nomes ao cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas. Isso ocorrerá antes da Sessão da 2ª Câmara do TCE, organismo que se reúne a cada terça-feira, a […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (05), aprovou as prestações das contas de 2022 apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Riachão do Poço, São Sebastião da Lagoa de Roça, Caldas Brandão, Ouro Velho, Condado, São Domingos do Cariri e Junco do Seridó. Houve aprovação, […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do  Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (04), a deputada Cida Ramos (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), acompanhada de profissionais de educação e representantes de sindicatos de professores dos municípios de Bayeux, Piancó, Imaculada, […]